ADRIANA MOLINA
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz) alterou ontem, através de portaria publicada no Diário Oficial (DOE), a pauta fiscal dos bovinos do Estado. A partir de amanhã, o valor de referência para a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto nas operações internas será 5% maior no caso dos machos, passando de R$ 70,20 para R$ 73,70; e 3% nas fêmeas, saltando de R$ 65,60 para R$ 67,60.
Os valores ainda estão abaixo dos praticados no mercado estadual, que ficam entre R$ 75 e R$ 82,50 na arroba do macho e de R$ 70 a R$ 72,50 na arroba da vaca gorda. Para as operações interestaduais, a Sefaz determinou R$ 83,80 para os machos e R$ 76,80 na arroba da fêmea − parâmetros também 5% e 3%, respectivamente, superiores aos praticados até então.
Sofreram alterações, ainda, os preços de referência do gado suíno, que ficaram cerca de 12% maiores. De acordo com a portaria, o quilo do suíno para o abate passou de R$ 1,88 para R$ 2,11 nas operações internas e R$ 2,14 e R$ 2,40 nas interestaduais.
O preço do frango de granja para abate também foi modificado, agora vale R$ 1,35 o quilo. O frango de granja abatido fica em R$ 2,05.
Produtos agrícolas
Também foram publicadas as novas pautas fiscais da soja, trigo, sorgo e algodão. O quilo da soja em grão a granel fica valendo R$ 0,50, e R$ 30,00 a saca de 60 quilos para as operações internas. Nas operações interestaduais, os valores são de R$ 0,64 para o quilo e R$ 38,40 para a saca.
O farelo de soja passa a valer R$ 0,53 o quilo e R$ 530 a tonelada; o resíduo do grão, R$ 0,07 o quilo e a tonelada, R$ 75,00. O óleo bruto do mesmo produto teve a pauta alterada para R$ 1,86 o quilo.
Já o trigo em grão a granel está custando R$ 0,38 o quilo e a saca, R$ 22,80, ambos para operações internas. Para operações interestaduais, os valores são R$ 0,43 e R$ 25,80, respectivamente. O triguilho passou para R$ 0,16, o quilo e a saca saem por R$ 9,60. E o farelo de trigo passa a valer R$ 0,15 o quilo na cobrança do ICMS.
O algodão em caroço foi para R$ 970 a tonelada. E o sorgo em grão para fins do imposto vale agora R$ 0,18 o quilo a granel e R$ 10,80 a saca com 60 quilos.
