A nova base de cálculo para o pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) começará a valer na segunda-feira, dia 1º de julho. A expectativa do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos (Sinpetro-MS) é de que, nas bombas, a mudança na pauta fiscal represente uma queda de R$ 0,02 no preço da gasolina.
Conforme tabela do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a base de cálculo para tributar a gasolina comum terá queda de 1,55% em Mato Grosso do Sul e o valor de referência do produto deve passar de R$ 4,4910 para R$ 4,4215. Para a gasolina aditivada, a queda estimada é de 1,14%, saindo de R$ 6,2705 para R$ 6,1990.
“Seria em torno de R$ 0,02 para a gasolina e de até R$ 0,03 para o etanol”, explica Edson Lazarotto, gerente-executivo do Sinpetro. No caso do óleo diesel, o preço cairia apenas meio centavo.
A pauta fiscal para o mês de julho foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira (26) e, além do preço médio da gasolina, aponta novos valores de tributação para o etanol (que terá a maior queda), diesel e outros combustíveis. No caso do etanol, o valor do produto deve passar de R$ 3,5765 para R$ 3,4496.
No caso do diesel, o preço utilizado para cobrar o imposto será 1,1% menor. Cai de R$ 3,7355 para R$ 3,6940, enquanto para o diesel S-10 o novo valor de referência é de R$ 3,7865, representando recuo de 1,09% em relação à média atual, de R$ 3,8287.
Lazarotto explica que o porcentual de redução do preço nas bombas não é o mesmo da média estabelecida pelo Confaz, porque é necessário utilizar o preço-base e depois aplicar a alíquota do ICMS. No caso da gasolina e do etanol, é de 25%, e do diesel, 12%.
ALERTA
Edson Lazarotto, porém, alerta os consumidores sobre a possibilidade de a Petrobras reajustar o preço dos combustíveis nas refinarias na próxima semana, perto dos dias em que base de cálculo do ICMS deve cair. “Há uma oscilação no preço do barril do Petróleo no mercado internacional, e é possível mudança nos preços nas refinarias”, afirmou.
O representante dos postos de combustíveis explicou que, no caso da redução da pauta fiscal, se o dono do estabelecimento quiser repassar a queda na tributação, o efeito pode ser imediato. “Ao contrário de queda no preço nas refinarias, em que há um estoque comprado com preço antigo, e ainda temos a política das distribuidoras, que nem sempre nos repassam a queda nos preços, no caso dos impostos, como o fato gerador ocorre na hora da venda, a redução no custo é imediata”, explicou.
