Mesmo com a receita proporcionada pelo “Programa Fique em Dia”, o crescimento da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Campo Grande em 2013 será o menor de toda série histórica do Portal da Transparência do município, iniciada em 2006, conforme matéria de hoje (31) no jornal Correio do Estado. Ontem, o prefeito Alcides Bernal informou que o tributo rendeu R$ 240 milhões aos cofres municipais neste ano. O montante é 4,9% maior que os R$ 228,64 milhões arrecadados em 2012. Essa variação é três vezes inferior a do ano passado sobre 2011. A trajetória da arrecadação do IPTU neste ano foi tímida. De janeiro a novembro, somou R$ 215,24 milhões, apenas 0,6% acima do acumulado no mesmo intervalo de 2012 (R$ 213,88 milhões). Cinco meses (janeiro, fevereiro, março, agosto e novembro) apresentaram valores menores que o de iguais períodos do ano anterior. No mês passado, o montante arrecadado (R$ 9,76 milhões) foi 3,4% inferior ao de novembro de 2012 (R$ 10,11 milhões).
Na manhã de ontem, durante entrega de prêmios a contribuintes adimplentes com o IPTU, o prefeito afirmou que a receita do imposto totalizará R$ 240 milhões neste ano. Para chegar a esse montante, a arrecadação de dezembro precisa alcançar R$ 24,75 milhões. Esse valor corresponde ao proporcionado pelo “Programa Fique em Dia”, segundo informação de Bernal. O prefeito disse, ainda, na ocasião, que a alta sobre 2012 seria de 8%. No entanto, conforme números do Portal da Transparência (www.capital.ms.gov.br/transparencia), o aumento, no período, é bem menor – de 4,9%.
Segundo a reportagem assinada por Osvaldo Júnior, esse crescimento é inferior a de todos os anos, cujos balanços são apresentados pelo portal. De 2006 (R$ 63,99 milhões) para 2007 (R$ 70,99 milhões), a alta foi de 10%; em 2008 (R$ 92,11 milhões), o aumento foi de 29%; no período seguinte (R$ 133,33 milhões), de 44%; em 2010 (R$ 164,28 milhões), de 23%; em 2011 (R$ 195,29 milhões), de 18%; e, por fim, em 2012 (R$ 228,64 milhões), de 17%. Mesmo alcançando R$ 240 milhões (contando com uma arrecadação expressiva em dezembro), a receita do IPTU é inferior ao valor previsto no orçamento para este ano, de R$ 255,38 milhões. A variação é de -5,8%.
