Juiz vem ao Brasil denunciar perseguição

Sílvio Andrade, Corumbá

O juiz criminal da 8ª Cautelar da cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, Luis Hernando Tapia Pachi, 53 anos, teve sua prisão decretada à revelia por um promotor de La Paz, sob a acusação de prevaricação. Ele teme pela sua vida e por isso recorreu à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Corumbá. O magistrado passou o fim de semana na cidade, para pedir proteção e denunciar perseguição política.
Hernando Tapia, que foi juiz por 14 anos em Puerto Suarez, cidade distante 16 quilômetros de Corumbá, tem combatido o governo do presidente Evo Morales, que considera ditatorial, acusando-o de promover o terrorismo, incentivar a produção de cocaína, controlar o Poder Judiciário e ainda de cercear os princípios de liberdade e legalidade. Ontem, o juiz divulgou uma nota à imprensa, dizendo que sua prisão é “um flagrante atentado”.
O confronto entre o juiz e as autoridades governamentais e judiciais de La Paz se acirrou a partir da ação truculenta da polícia da capital, que invadiu em 16 de abril de 2009 o Hotel Las Américas, em Santa Cruz, para matar três estrangeiros supostamente acusados de integrar facção terrorista para derrubar o governo. La Paz alegou enfrentamento, mas os estrangeiros foram torturados e mortos em seus aposentos.

Abuso de poder
Ao assumir o caso, Hernando Tapia foi informado, posteriormente, que a apuração seria feita pela Justiça de La Paz, por imposição do governo, com o que o juiz não concordou, alegando que a competência era de sua instância jurisdicional. O magistrado recusou-se a uma convocação do promotor Marcelo Soza, da capital, e já em 2009 teve sua prisão decretada, mas revogada pela Corte Superior.
Na última sexta-feira, o juiz recebeu nova ordem de prisão, desta vez ordenada pelo promotor Prudêncio Flores, por não atender convocação a cinco audiências em La Paz que tratavam do caso do Hotel Las Américas. O Ministério Público da capital o acusa de descumprimento do seu dever, prevaricação e contrariar a Constituição e as leis. Hernando Tapia classifica o ato como um abuso de poder.

Apoio da OAB
Com receio de sofrer um atentado e temer pela segurança da família, o juiz crucenho planejou pedir exílio no Brasil, mas a caminho de Corumbá decidiu recorrer à OAB, onde foi recebido, no sábado, pelo presidente da subseção, Luiz Fernando Toledo Jorge. Aos jornalistas, ele disse que as autoridades de La Paz estão divulgando uma imagem distorcida sua, de insanidade, com tendência de suicídio.
Em nota, Hernando Tapia afirma que o modelo totalitário do governo Evo Morales está comprometendo as instituições democráticas e o estado de direito, citando a criação do Tribunal Indígena (justiça comunitária), cujas decisões não se submetem ao Poder Judicial. Acusa o governo de interferir no Judiciário, perseguir magistrados e autoridades policiais. “É uma dramática situação”, relata.

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