Os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e do Esporte, Orlando Silva, participam hoje (16) da abertura do Seminário Nacional Juizados do Torcedor. Será às 10h no Ministério da Justiça.
Serão apresentadas, durante o encontro, boas práticas que vêm reduzindo a violência nos eventos esportivos de todo o país. O novo Estatuto do Torcedor, sancionado em julho de 2010, prevê a criação dos juizados do Torcedor nos estádios. Pernambuco e São Paulo já adequaram sua legislação para implementar juizados com competência cível e criminal.
Também estarão presentes no seminário representantes de tribunais de Justiça, ministérios públicos, secretarias de Segurança Pública e torcidas organizadas, além de policiais e defensores públicos.
Esportes
BOAS PRÁTICAS
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