O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) começa a julgar nesta segunda-feira, às 17h (de Brasília), as supostas irregularidades praticadas por Portuguesa e Flamengo no Campeonato Brasileiro deste ano. As escalações de André Santos, pelo time rubro-negro contra o Cruzeiro, e Héverton, que entrou em campo pela Lusa contra o Grêmio podem significar a perda de até quatro pontos aos clubes, denunciados com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça de Desportiva (CBJD).
Se Portuguesa e Flamengo perderem pontos, a equipe paulista será rebaixada para a segunda divisão nacional e o Fluminense permanecerá na Série A. No caso de apenas o Rubro-Negro ser punido, a Lusa continua na elite, o Flu também, e o Flamengo cai para a Série B. Se apenas a Portuguesa perder pontos, também caíra, livrando o Fluminense.
Como esta será a primeira instância do julgamento, caberá recursos dos clubes em caso de punição. O Pleno do STJD espera julgar todos os recursos até o próximo dia 27, uma vez que a decisão será primordial para a definição das equipes que disputarão a Série A em 2014.
O Flamengo será defendido pelo advogado Michel Asseff Filho, enquanto a Portuguesa mandará em sua defesa João Zanforlin. Declarando-se como parte interessada, o Fluminense entrou com pedido para ser representado no julgamento pelo advogado Mário Bittencourt.
A Portuguesa utilizará como argumento o fato de ter sido comunicada de forma errônea pelo advogado Osvaldo Sestário, que, segundo os dirigentes paulistas, teria informado que Héverton tinha sido punido com apenas uma partida de suspensão - e não duas, como decidido pelo STJD. João Zanforlin argumentará que a Lusa não teve a intenção de se beneficiar com a escalação do jogador frente ao Grêmio, já que o meia entrou nos minutos finais da partida, e também questionará o dia em que a pena passou a valer. Como Héverton foi julgado na sexta-feira que antecedeu o jogo contra os gaúchos, o clube sustenta que a decisão só deveria valer a partir da segunda-feira seguinte.
Pelo lado do Flamengo, os advogados alegam que havia base legal para que André Santos - expulso na final da Copa do Brasil - fosse escalado na partida contra o Cruzeiro. Segundo o Rubro-Negro, André Santos cumpriu a suspensão na partida contra o Vitória, válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro.
