Os clubes de futebol Corinthians, São Paulo e Palmeiras estão devendo cerca de R$ 300 milhões de ISSQN (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) aos cofres da Prefeitura. Ao valor da cobrança foi adicionado juros, multas e encargos financeiros.
A Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento realizou um trabalho de rotina, feito pelos auditores, onde identificou a dívida dos clubes com o pagamento de tributos.
De acordo com Rogério Ceron, secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, desde a lei federal complementar de 2003 os clubes têm a obrigação de pagar a tributação. “Todos os contribuintes têm o dever de recolher o tributo. Uma vez identificado que o recolhimento não está sendo feito é pedido o ofício com auto de infração dos últimos cinco anos. A dívida tributária superior ao período de cinco anos caduca”, explicou.
Na contramão desta cobrança, vereadores da Câmara Municipal propõem a anistia dos débitos. Articulados pelo vereador Nelo Rodolfo (PMDB), os vereadores irão apresentar um substitutivo ao projeto de lei que isenta a cobrança. “Queremos a anistia e a remissão do ISS para os clubes de futebol. Não é privilégio. É uma forma de incentivar o esporte. Incentivar também o turismo em São Paulo, pois os grandes clubes atraem turistas de todo o mundo”, afirmou o vereador.
Segundo o projeto de lei, “Ficam remitidos e anistiados os créditos tributários constituídos até 31 de dezembro de 2015, inscritos ou não em dívida ativa, relativos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, independentemente do valor e devidos por entidades desportivas profissionais de futebol”, diz o texto.
Como contrapartida, o projeto prevê que as entidades desportivas devem executar a conservação das vias e equipamentos públicos no entorno dos estádios e localização da sede dos clubes.
De acordo com Ceron, o trâmite permite que o contribuinte recorra caso discorde da cobrança. “Ele pode recorrer na própria Prefeitura no âmbito administrativo e o recurso será analisado por outra equipe para dar direito de ampla defesa. Em seguida, ele pode recorrer também ao Judiciário”, afirmou.
No entanto, quando identificada uma sonegação, ela deve ser corrigida. “O fato de um contribuinte ter ficado muitos anos isento do pagamento do tributo, não dá direito de sonegar”, ratificou.
O G1 entrou em contato com os clubes de futebol citados, mas não obteve posicionamento até a publicação desta reportagem.
A Prefeitura de São Paulo informou que o prefeito Fernando Haddad (PT) se reuniu com os presidentes dos clubes mencionados e decidiu criar uma comissão para discutir a cobrança.
