Neste melancólico fim de mandato, com o risco de os servidores ficarem sem 13º salário, Alcides Bernal paga o preço pela falta de planejamento durante quase toda sua gestão.
Os cinco dias úteis desta semana serão desafiadores para o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal. Ele precisa de um milagre para arrumar pelo menos R$ 80 milhões e pagar, em dia, o 13º salário dos mais de 20 mil servidores públicos do município. Vencido este desafio, ele necessita ainda de outra providência divina: escapar ileso da Lei de Responsabilidade Fiscal, sem fazer qualquer tipo de manobra contábil, conhecida coloquialmente como “pedalada”.
Todas as manobras do prefeito realizadas neste mês: tentativa de antecipar os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017 para quitar compromissos do orçamento deste ano, e a desvinculação de até 30% da receita de impostos, taxas e multas não bastam. Para fazer com que seus planos emergenciais se concretizem, Alcides Bernal precisa de um elemento fundamental: dinheiro.
Em uma época de crise econômica aguda, em que a arrecadação cai a cada mês, e as despesas não param de subir - independentemente de qualquer esforço de contê-las - conseguir recursos para bancar a folha de pagamento do funcionalismo é algo praticamente impossível. A situação do prefeito é muito mais que desesperadora, é um estado de pânico, absoluto.
Na semana passada, o secretário de Receita do município, Disney Fernandes, explicou que pretende tirar R$ 24 milhões de outras receitas vinculadas, mais R$ 20 milhões de programa de conciliação fiscal (algo que depende da adesão dos contribuintes inadimplentes), R$ 28 milhões de verbas dos depósitos judiciais, não sacada pela prefeitura em 2015, e outros R$ 26 milhões do IPTU 2017, prática considerada ilegal pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, e que pode prejudicar o exercício financeiro de seu sucessor, Marcos Trad. Praticamente não há chances de este plano se concretizar.
Neste melancólico fim de mandato, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, paga o preço da falta de planejamento durante toda sua gestão. Fosse ele e seu time de aliados mais preocupados com o perfeito funcionamento da máquina administrativa e mais previdentes, haveria recursos suficientes para fazer o que a lei manda: pagar os salários de seus servidores, honrar compromissos financeiros com fornecedores e organizar o espaço urbano. A vinte dias do fim de seu mandato, não há qualquer hipótese de que qualquer uma destas obrigações seja cumprida.
Decorridos 16 meses desde que retornou ao gabinete de prefeito, lançar a culpa sobre os fatos ocorridos no período em que ficou afastado do cargo, é argumento cada vez menos convincente de Alcides Bernal. Apesar da crise econômica e de outros desfalques no caixa da prefeitura, o tempo foi suficiente para planejar o pagamento do 13º salário dos trabalhadores da prefeitura.
