O Comitê Olímpico do Brasil (COB) lançou hoje (3) um canal para receber denúncias de casos de assédio e abuso moral e sexual. A iniciativa foi lançada no auditório da sede da entidade, no Rio de Janeiro, quando também foram reunidos os funcionários para uma palestra informativa e educativa.
O canal poderá ser utilizado por atletas, integrantes das delegações brasileiras nas competições internacionais, funcionários e membros das diversas instâncias do COB, prestadores de serviço e voluntários. As denúncias serão levadas para o Conselho de Ética da entidade, que poderá julgar cada caso e aplicar punições em caso de procedência.
O processo será conduzido com base no Código de Conduta Ética, lançado em junhodesse ano, após diversos atletas denunciarem casos de abuso sexual envolvendo o ex-técnico da seleção brasileira masculina de ginástica artística, Fernando de Carvalho Lopes. O código estabelece as consequências para atos antiéticos.
Os acusados terão direito à ampla defesa. Se foram considerados culpados, poderão sofrer sanções que vão de multa até a expulsão do esporte olímpico. Outras punições previstas são a proibição de acesso aos locais de competição ou de participar de qualquer atividade de esporte olímpico por até 10 anos; advertência reservada ou pública; suspensão por cinco anos; e perda de mandato, no caso dos dirigentes esportivos.
O canal para as denúncias está acessível por meio do site da Ouvidoria do COB e pelo telefone 0800-892-2295. Também será possível apresentar queixa presencialmente na sede da entidade. O denunciante deverá procurar William Evangelista da Silva, líder de conformidade do COB. Além disso, durante as competições esportivas, o chefe de missão terá plenos poderes para receber as denúncias e aplicar penalidades que estiverem a seu alcance.
A iniciativa integra a Política de Combate e Prevenção ao Assédio e Abuso Moral e Sexual, que foi construída tendo como uma das referências um documento voltado para a proteção de atletas lançado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em novembro de 2017.
O COB informou em nota que a iniciativa busca valorizar a ética e a integridade e que reforça o compromisso com um ambiente saudável no esporte. "A Política de Combate e Prevenção ao Assédio e Abuso Sexual define também uma cartilha sobre o tema para ser entregue aos participantes das reuniões de comissão de atletas, conselho de administração e presidentes de confederações", informa o texto.
As 35 confederações das variadas modalidades esportivas filiadas ao COB serão convidadas a assinar o Termo de Adesão às Ações Propostas para a Prevenção ao Abuso e ao Assédio Sexual no Ambiente Esportivo. A adesão, no entanto, não é obrigatória, e deve ser decidida por cada entidade.
