O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou a suspensão de repasses de órgãos públicos à Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), após irregularidades na prestação de contas de 2016 da entidade serem encontradas.
Em publicação nesta segunda-feira (09), as divergências foram observadas no balanço financeiro do Convênio nº 25.536/2016, acordado entre o poder público e a Liga de Futebol Profissional de Mato Grosso do Sul.
Diante do exposto, ofícios foram enviados à Prefeitura de Campo Grande, Câmara Municipal, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e Assembleia Legislativa, avisando sobre a paralisação de repasses à entidade máxima do futebol estadual. Além disso, foi solicitado respostas, dentro de 10 dias, à esses órgãos se eles mantêm convênios vigentes com a FFMS.
Foi ressaltado que, a suspensão será mantida enquanto não houver o “ressarcimento integral dos danos causados ao erário”, no valor atualizado de R$ 117.711,29, isso é, quando há prejuízo ao patrimônio público, a instituição denunciada é obrigada a devolver a quantia integralmente, incluindo correção monetária e juros de mora.
Além dos órgãos estaduais e municipais citados, a própria FFMS foi avisada da recomendação do Ministério Público.
Resposta da FFMS
Em nota, a entidade respondeu a recomendação do órgão fiscalizador. Leia abaixo:
"A Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul - FFMS reafirma que está em total conformidade com suas obrigações legais, fiscais e administrativas, possuindo todas as certidões negativas atualizadas. A entidade permanece plenamente apta à celebração de parcerias e à continuidade dos projetos de fomento ao esporte no Estado, caso necessário.
Esclarecemos que houve composição judicial entre as partes, com parcelamento regularmente homologado, estando os pagamentos em curso. Por esse motivo, a exigibilidade do débito foi suspensa por decisão judicial proferida na última sexta-feira (06/06/2025) conforme documento anexo, o que garante a plena regularidade da situação jurídica da FFMS.
A FFMS informa que o processo mencionado não representa qualquer obstáculo atual para o regular funcionamento da entidade, tampouco compromete sua aptidão para firmar convênios ou receber recursos públicos."
Saiba
Importante ressaltar que, em 2016, a Federação ainda era chefiada por Francisco Cezário, que foi retirado do cargo no ano passado após 27 anos no poder do futebol local, através da Operação Cartão Vermelho, que apontou desvios de R$ 6 milhões na entidade.
