Proprietário de uma residência no condomínio de luxo Damha foi preso e autuado em R$ por festas rotineiras com som alto e desacato.
Polícias Militar Ambiental (PMA) e Civil receberam diversas denúncias de que na residência havia festas barulhentas e constantes.
Inicialmente, policiais ambientais foram até o local e mediram, com um decibelímetro, a pressão de som emitida pela aparelhagem da banda que tocava na festa, sendo constatados 61,1 decibéis, acima do limite permitido para o horário, que é de 45.
PMA ressalta ainda que festas estão proibidas por decreto municipal, devido à pandemia do coronavírus.
Com a constatação do crime ambiental de poluição sonora, policiais interditaram a festa e prenderam o proprietário da residência, de 43 anos, em flagrante.
Durante a ação, convidados começaram a desacatar policiais e um dos músicos, de 31 anos, foi preso.
Um violão, um acordeom e um cajon foram apreendidos.
Dono da festa foi autuado em flagrante por crime ambiental de poluição sonora e também responderá pela infração de descumprimento de medida sanitária preventiva, desobediência e perturbação do sossego.
PMA também efetuou auto de infração administrativo e aplicou multa de R$ 15 mil por poluição sonora. O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) julgará o processo administrativo da multa
Já o músico foi autuado por desacato e foi liberado após assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TAC).
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