A obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação passará por mudanças relevantes a partir de 2026. Entre elas, está a exigência do exame toxicológico também para candidatos às categorias A e B, destinadas a motocicletas e carros.
Até então restrito às categorias C, D e E, o exame foi ampliado após a derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso, com o objetivo de reforçar a segurança viária desde o início da formação do condutor. O novo formato do processo de habilitação insere o exame como etapa obrigatória antes do início das aulas práticas.
A medida altera a lógica atual ao exigir comprovação prévia de que o candidato não fez uso recente de substâncias consideradas incompatíveis com a condução segura de veículos. O teste tem janela de detecção de até 90 dias e custo estimado entre R$ 130 e R$ 180, valor que passa a integrar o planejamento financeiro de quem busca a primeira CNH.
Substâncias identificadas no exame toxicológico
Com a nova regra, o exame toxicológico aplicado aos candidatos passa a identificar cinco grupos de substâncias. O primeiro grupo é o das anfetaminas, que inclui anfetamina, metanfetamina, MDA, MDMA, anfepramona e femproporex. Essas substâncias são associadas à alteração de reflexos, percepção de risco e tomada de decisão.
O segundo grupo é o mazindol, substância utilizada como inibidor de apetite e que também interfere no sistema nervoso central. O terceiro grupo corresponde aos canabinóides, que englobam a maconha e seus derivados, capazes de comprometer atenção, coordenação motora e tempo de resposta.
O quarto grupo identificado é o da cocaína, incluindo metabólitos como benzoilecgonina e cocaetileno, que permanecem detectáveis no organismo mesmo após o fim do efeito imediato. Por fim, o exame também identifica opiáceos, como morfina, codeína e heroína, substâncias que afetam diretamente o estado de alerta do condutor.
