Desde o dia 1º de julho, passou a valer uma nova regra do Ministério da Educação (MEC) que muda completamente o processo de emissão de diplomas de graduação no Brasil. A partir de agora, universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino devem emitir os diplomas exclusivamente em formato digital. A medida visa tornar o procedimento mais rápido, seguro e menos vulnerável a fraudes, além de facilitar o acesso dos formandos aos documentos, que poderão ser visualizados em dispositivos como smartphones, tablets e computadores.
O MEC determinou que os diplomas digitais deverão seguir um padrão técnico com várias exigências de segurança. Entre os requisitos estão a inserção de QR Code para conferência de autenticidade, assinatura digital com certificado do tipo A3 (ou superior), uso de carimbo do tempo e formato de armazenamento em XML. Os documentos ficarão disponíveis por meio de um link individual e seguro. As instituições que não se adequarem à nova norma estarão sujeitas a sanções.
O que muda com a nova regra do diploma digital?
A principal alteração é que os diplomas em papel emitidos após 1º de julho de 2025 por instituições federais ou privadas ligadas ao sistema federal de ensino deixarão de ter validade. No entanto, diplomas físicos emitidos antes desta data continuam sendo reconhecidos legalmente. A nova portaria não obriga a reemissão de diplomas antigos para o formato digital, mas os interessados podem consultar a instituição onde estudaram para verificar se há essa possibilidade.
Outro ponto importante é que a mudança será ampliada em 2026. A partir de 2 de janeiro daquele ano, diplomas de pós-graduação stricto sensu, bem como certificados de residência médica e multiprofissional, também deverão ser emitidos digitalmente, seguindo os mesmos critérios de segurança técnica exigidos para os diplomas de graduação.
Posso pedir uma versão impressa?
Sim, o estudante poderá solicitar uma versão impressa do diploma, mas esse documento não terá validade jurídica. Ou seja, o diploma oficial passa a ser exclusivamente digital. A primeira via do diploma digital continuará sendo gratuita, conforme prevê a nova norma. No entanto, instituições poderão cobrar pela versão impressa, caso o aluno opte por solicitá-la, mesmo sem validade legal.
Essa mudança representa um marco na digitalização do ensino superior no Brasil e tem como foco a modernização dos processos educacionais, a segurança das informações e o combate a fraudes. Para estudantes, a nova exigência traz mais praticidade, já que elimina etapas burocráticas e facilita o acesso ao diploma, especialmente em processos de admissão profissional, validação de títulos ou concursos públicos.
Caso precise obter mais informações sobre como acessar ou solicitar o diploma digital, o ideal é que o aluno entre em contato diretamente com a instituição onde concluiu o curso.
