A cidade de Londrina, localizada no norte do Paraná, pode em breve se consolidar como um dos principais destinos para investidores e empreendedores em 2025. Isso porque a Prefeitura enviou à Câmara Municipal o projeto da Lei Londrinense de Liberdade Econômica, que tem como principal objetivo reduzir a burocracia, acelerar processos e incentivar a formalização de novos negócios no município.
Inspirada na Lei Federal 13.874/2019, a proposta busca posicionar Londrina entre os municípios com maior liberdade econômica do Brasil, oferecendo segurança jurídica, agilidade e previsibilidade para quem deseja empreender. O projeto propõe uma verdadeira modernização na maneira como o setor público local lida com a abertura e gestão de empresas.
Empresas poderão ser abertas sem alvará e com menos burocracia
Entre os pontos centrais da nova lei está a dispensa de alvarás e licenças para atividades consideradas de baixo risco, que poderão ser abertas com base apenas em autodeclarações digitais, sem a necessidade de longos processos de aprovação. A proposta ainda determina:
- Aprovação automática de pedidos que não tenham resposta da Prefeitura após 60 dias;
- Integração de documentos em um só canal, por meio do sistema REDESIM;
- Eliminação de etapas repetidas entre órgãos municipais;
- Formalização digital completa, do início ao fim.
O prefeito Tiago Amaral afirmou que a nova legislação representa uma ruptura com o modelo tradicional e tem potencial para transformar Londrina em um exemplo nacional de ambiente favorável aos negócios. “Não é justo que o empreendedor fique parado aguardando licenças. Se a responsabilidade é do Município, vamos assumir e garantir celeridade”, declarou.
Resultados positivos já começaram a aparecer
Mesmo antes da votação da nova lei, Londrina já vinha promovendo mudanças relevantes na gestão municipal. Somente entre janeiro e julho de 2025, houve uma redução de 82% no número de alvarás pendentes de análise, e as consultas prévias passaram a ser 100% automáticas, diminuindo consideravelmente o tempo de espera dos empreendedores.
Dados da Junta Comercial do Paraná apontam Londrina como a terceira cidade do estado com o menor tempo médio para registro de uma empresa, ultrapassando até Maringá, referência tradicional em eficiência administrativa. Com a nova classificação de centenas de atividades econômicas como de baixo risco, muitas delas estarão dispensadas de licenciamento, o que deve estimular ainda mais a criação de novos negócios.
A elaboração do projeto contou com colaboração ativa de entidades empresariais e setoriais, como a FIEP, Sebrae/PR, ACIL, Sinduscon, SESCAP, Sociedade Rural do Paraná e TI Paraná. Essa articulação garante que as necessidades dos empresários locais sejam contempladas na legislação, fortalecendo o vínculo entre setor público e setor produtivo.
Se aprovada, a Lei Londrinense de Liberdade Econômica poderá fazer com que Londrina se torne um modelo nacional de incentivo ao empreendedorismo, com processos mais simples, ágeis e seguros — e, consequentemente, uma das melhores cidades do Brasil para investir.
