Atualmente, os pais têm direito a cinco dias corridos de afastamento remunerado após o nascimento ou adoção de um filho. No entanto, uma medida aguardada há anos pode finalmente sair do papel nas próximas semanas. Trata-se da ampliação da licença-paternidade no Brasil, que pode chegar até 30 dias.
Nesta terça-feira (5), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou uma Carta Aberta aos parlamentares, solicitando a aprovação dos projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade para, no mínimo, quatro semanas. De acordo com o presidente da SBP, Dr. Edson Liberal, a presença ativa do pai é um catalisador de mudanças cognitivas.
“Cientificamente, a presença constante do pai nos cuidados pode aumentar a sensibilidade aos sinais do bebê e a capacidade de atenção. Em países com políticas mais generosas, as alterações cerebrais foram mais expressivas, reforçando a importância da licença para as habilidades parentais”, afirma o mandatário.
Embora possa parecer uma dispensa contraditória, a presença do pai ao longo do puerpério é de fundamental importância para a saúde do bebê e da mãe. Na concepção da Sociedade Brasileira de Pediatria, dividir tarefas colabora para desenvolver maior sensibilidade para os sinais da criança, além de fortalecer o elo familiar.
Por que a licença-paternidade é importante?
- Estudos comprovam que investir na primeira infância gera retornos sociais e econômicos expressivos;
- A presença paterna ajuda no aleitamento materno, no desenvolvimento socioemocional das crianças e na divisão equitativa das responsabilidades familiares;
- Auxilia no processo de recuperação do resguardo da mulher;
Confira o que está em jogo na licença-paternidade
Sobretudo, o projeto de lei (PL 3.935/2008) prevê a ampliação da licença-paternidade para 15 dias. Ainda que duas semanas sejam poucas na visão de especialistas, a análise na Câmara dos Deputados ganhou urgência nos últimos dias. O detalhe favorável é que a proposta já passou pelo Senado e pode ser votada diretamente no plenário nas semanas subsequentes.
Diante da aprovação, o Brasil estará de acordo com o padrão mínimo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda ao menos 14 dias de licença-paternidade. No mais, não está descartada a injeção de mais 15 dias para que mudanças reais na cultura de parentalidade sejam destacadas.
