O Ministério da Previdência Social (MPS) está preparando documentação para decretar a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nota deve ser encaminhada ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas, decretando o adiantamento do abono em duas parcelas de 50%.
A estimativa é que os valores sejam incluídos nas folhas de pagamento de abril e maio, mas para que a medida seja incorporada, é necessária a adição de um decreto presidencial até o início do quarto mês do ano. Conforme os especialistas, a tendência é que a prática injete aproximadamente R$ 78 bilhões na economia, beneficiando cerca de 35 milhões de pessoas.
Na prática, o abono é direcionado aos segurados e aos dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Por sua vez, idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem ser contemplados com o 13º salário.
Tradicionalmente, o 13º é depositado em duas parcelas, em agosto e novembro, mas o Governo Federal tem antecipado o pagamento nos últimos anos. Embora a mudança de curso tenha levantado questionamentos por parte da sociedade, é válido destacar que não tem impacto fiscal, alterando apenas o fluxo de depósitos no exercício.
Calendário do INSS é divulgado antecipadamente
Apesar de nenhum martelo ter sido batido pelos órgãos competentes, o Jornal Extra revelou as projeções para os depósitos da atual temporada. De acordo com o veículo de comunicação, os valores devem ser entregues inicialmente no dia 24 de abril, com término em 8 de junho. Confira o cronograma:
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
- Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 25/5;
- Final do NIS: 2 – pagamentos em 27/4 e 26/5;
- Final do NIS: 3 – pagamentos em 28/4 e 27/5;
- Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 28/5;
- Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 29/5;
- Final do NIS: 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6;
- Final do NIS: 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6;
- Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6;
- Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6;
- Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6.
Para quem recebe mais do que 1 salário mínimo:
- Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6;
- Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6;
- Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6;
- Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6;
- Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6.
