Uma disputa envolvendo a possível compra irregular de terras em área de fronteira na América do Sul tem gerado preocupação entre moradores da região do Lago Lonconao, na comuna de Futaleufú, no sul do Chile. O local é considerado estratégico por estar próximo à fronteira com a Argentina, o que implica regras mais rígidas para a aquisição de propriedades.
De acordo com os relatos locais, há um processo judicial em andamento movido por residentes que denunciam a compra de terrenos por cidadãos argentinos, algo que, em tese, é proibido pela legislação chilena em zonas fronteiriças. Essas normas existem desde 1977, período marcado por tensões entre os dois países, quando o Chile passou a restringir esse tipo de negociação por razões de segurança nacional.
A controvérsia teria começado em 2016, quando a empresa Rumbo Sur adquiriu mais de 200 hectares na região. Segundo moradores, o grupo seria composto por cidadãos argentinos, embora, durante o processo de compra, tenham sido apresentados documentos indicando nacionalidade europeia. Essa possível omissão levantou dúvidas sobre a legalidade da transação.
Fronteira entre Chile e Argentina vira alvo de polêmica
Lideranças locais, como o representante da associação de moradores do Lago Lonconao, Ángelo González, expressaram preocupação com o que consideram uma falha no cumprimento da legislação. Para eles, a situação pode abrir precedentes e comprometer o controle sobre áreas sensíveis do território. Por outro lado, a defesa dos envolvidos afirma que a aquisição foi feita de boa-fé e dentro dos parâmetros legais.
O argumento é que os compradores também possuem nacionalidade europeia. Especialistas em direito internacional, no entanto, destacam que, mesmo nesses casos, é necessário obter autorização específica para aquisição de terras em zonas de fronteira. O desfecho do caso deve depender da análise judicial sobre o cumprimento ou não dessas exigências legais. “É expressamente proibido sem essa autorização”, dizem os especialistas.
