Nos últimos dias, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 para as vítimas das chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais. Apesar de o texto ainda precisar do aval do Senado Federal e da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a tendência é que os valores sejam direcionados à população em breve.
De autoria dos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o texto defende a liberação do benefício para reduzir os impactos causados pelas fortes chuvas. O fenômeno natural foi iniciado em 23 de fevereiro, atingindo principalmente Juiz de Fora e Ubá. De acordo com as autoridades, mais de 70 mortes foram confirmadas, enquanto mais de 8 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas.
Reconhecendo a urgência do projeto, os parlamentares propuseram liberar o valor de R$ 600 ao longo de seis meses, somente para os moradores da região da Zona da Mata mineira. Por sua vez, o montante pode ser entregue na mão de até dois membros da mesma família. Nesse cenário, receberão o auxílio maiores de 18 anos (salvo no caso de mães adolescentes) e que tenham perdido as residências durante as inundações.
Mais detalhes sobre o auxílio emergencial
Na prática, o depósito será realizado por meio de poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários. Em continuidade, a proposta também autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar o valor de um salário-mínimo mensal para os requerentes do benefício de auxílio-doença durante o período de seis meses.
“Ao propor um auxílio emergencial de R$ 600,00 para as famílias desabrigadas, ao garantir condições especiais para as famílias monoparentais, ao proteger o auxílio de descontos indevidos por instituições financeiras, e ao acelerar a concessão de benefícios vitais como o BPC e o auxílio-doença, estamos não apenas oferecendo um paliativo, mas sim restituindo parte da dignidade e da esperança a milhares de cidadãos”, afirmou o relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
