Consolidado como o principal programa de transferência de renda da América Latina, o Bolsa Família tem contribuído com a redução da desigualdade social em função de aproximadamente 18,8 milhões de lares. Além dos valores mensais entregues aos beneficiários, o auxílio garante desconto em despesas essenciais, como energia, água e moradia.
Na prática, todos os indivíduos que estiverem com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) terão desconto na conta de luz, favorecido pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Em resumo, a medida oferece reduções significativas ou isenção total nas cobranças para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Para uma melhor compreensão, nas residências em que o consumo for de até 30 kWh por mês, é possível ter uma redução de até 65% no valor da fatura. A iniciativa tem o objetivo de garantir um respiro financeiro ao final do mês para aquelas pessoas que possuem pouco recurso orçamentário. Porém, é importante destacar que o benefício é automaticamente concedido para quem está devidamente inscrito no CadÚnico.
Por outro lado, ao Bolsa Família também foi implantada a isenção ou redução na conta de água, oferecida em algumas regiões do país, como São Paulo. Esse “presente” somente foi possível com a idealização da Tarifa Residencial Social da Sabesp. Aos desatentos, o protocolo estabelece uma cobrança reduzida ou até isenta para os lares em que o consumo for de até 10m³ por mês.
Ademais, o Governo Federal ainda evidencia a necessidade de garantir direito à moradia por intermédio do programa Minha Casa, Minha Vida. Nesse cenário, os beneficiários podem obter um imóvel sem o pagamento da taxa mensal antes exigida. A mudança tem o intuito de ampliar o acesso à casa própria e reduzir o endividamento.
