Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores da cidade de Criciúma, em Santa Catarina, propõe a criação de um incentivo financeiro a beneficiários do Bolsa Família que conquistarem um emprego com carteira assinada. A medida prevê o pagamento de até R$ 1.800 por família como forma de apoiar a transição da assistência social para a independência financeira.
A proposta parte do entendimento de que, ao ingressar no mercado formal, muitas famílias deixam de receber o benefício integral e enfrentam dificuldades justamente nos primeiros meses de adaptação à nova renda. O auxílio complementar, que pode chegar a R$ 1.800 divididos em parcelas, funcionaria como um suporte apenas temporário para evitar uma grande financeira.
Chamado de Programa de Renda e Oportunidade Municipal para Ocupação, Valorização e Emprego (Promove), o projeto também disponibilizaria acompanhamento socioassistencial, incentivo à qualificação profissional e estímulos para a permanência no emprego formal para os beneficiários do programa social.
Bolsa Família pode render até R$ 1.800 às famílias de Criciúma
De acordo com o texto encaminhado pelo prefeito Vagner Espíndola (PSD), terão acesso ao benefício as famílias que mantiverem vínculo formal de trabalho, estiverem inscritas e com cadastro atualizado no Cadastro Único, o CadÚnico, e comprovarem participação em cursos de qualificação reconhecidos pelo município. A estimativa é de que o programa atenda até mil famílias cadastradas no Bolsa Família.
A proposta diz ainda que o valor total de R$ 1.800 será pago em seis parcelas mensais de R$ 300, garantindo apoio contínuo durante a fase inicial no mercado de trabalho. A liberação dos recursos vai ficar condicionada à manutenção do vínculo empregatício e ao cumprimento das exigências previstas, como atualização cadastral e eventual participação em ações de capacitação. O descumprimento das regras poderá resultar na suspensão do benefício.
