Nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Contas da União (TCU) destravou o processo de concessão de um dos projetos mais aguardados das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. Trata-se da megaferrovia de 933 km de extensão entre Sinop, no Mato Grosso, e Itaituba, no Pará. De acordo com os responsáveis pelo esboço, o protocolo exigirá investimento próximo a R$ 25,2 bilhões.
O sinal verde foi dado pelo ministro substituto do TCU, Marcos Bemquerer Costa, destravando o processo que estava parado há cerca de 12 anos. Na prática, foi autorizada a continuidade dos atos e procedimentos preparatórios para a concessão da Ferrogrão. Anteriormente, o Tribunal havia mantido a suspensão da análise de concessão por falta de viabilidade socioambiental.
Por sua vez, o empreendimento também enfrenta impasse no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a Corte analisa a validade da lei que reduziu aproximadamente 862 hectares da área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção. Diante desse cenário, comunidades indígenas protestam contra o início da atuação.
Entenda o projeto bilionário
Nomeada de Ferrogrão, a EF-170 foi idealizada a fim de criar um corredor ferroviário de exportação de soja e milho pelo Arco Norte. Diante dos esboços, a obra tende a conectar a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Nesse ínterim, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estima a criação de 385.828 empregos diretos, indiretos e de efeito-renda.
Em resumo, o traçado principal seria complementado por dois ramais: um de 32 km de extensão entre Itaituba e Santarenzinho, distrito do município de Rurópolis (PA), e outro de 11 km no município de Itaituba (PA). Na análise do Ministério dos Transportes, a megaferrovia no Brasil reduziria as emissões de carbono ao aliviar o tráfego de caminhões na BR-163.
