Um projeto de lei que prevê a suspensão da cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas para produtores rurais afetados por eventos climáticos ligados ao El Niño avançou na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece pausa de até 36 meses nos pagamentos e busca reduzir os impactos econômicos provocados pela previsão de um fenômeno climático intenso entre o segundo semestre de 2026 e o início de 2027.
O texto aprovado na Comissão de Agricultura é um substitutivo apresentado pelo deputado Coronel Meira (PL) ao Projeto de Lei 2062/24, de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos). Inicialmente, o benefício seria destinado apenas aos produtores da região do Matopiba, formada por áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Porém, o relator ampliou a medida para agricultores de todos os estados atingidos por estiagens ou chuvas extremas.
Na justificativa, a proposta afirma que o objetivo é preservar a oferta de alimentos e garantir maior estabilidade econômica ao agronegócio diante das previsões climáticas para os próximos meses. O texto destaca ainda que a suspensão não representa perdão das dívidas nem incentivo à inadimplência, funcionando apenas como um prazo adicional para que os produtores consigam reorganizar suas atividades financeiras.
El Niño promete causar prejuízos no Brasil no 2º semestre de 2026
O projeto contempla contratos vinculados a programas como Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Pronamp, Moderinfra, Inovagro, Prodecoop, BNDES Agro, BB Investe Agro, Procap-Agro e financiamentos de custeio pecuário. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação definitiva na Câmara e no Senado.
Uma nota técnica divulgada por especialistas aponta para um aumento significativo na probabilidade de formação do El Niño em 2026. Segundo o documento, existe mais de 80% de chance de atuação do fenômeno ao longo do segundo semestre, cenário que pode provocar aumento das chuvas na Região Sul, seca em partes do Norte e Nordeste e impactos sobre agricultura, abastecimento de água, energia elétrica e saúde pública.
