Os brasileiros que se preparam para tirar a carteira de motorista precisam ficar atentos às possíveis mudanças no processo. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe incluir no conteúdo obrigatório da prova teórica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) noções sobre o funcionamento do câmbio automático.
O Projeto de Lei 3180/23, apresentado pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), surge em resposta ao aumento do número de veículos automáticos nas ruas do país. A proposta já foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes e agora segue para análise em novas etapas dentro do processo legislativo.
Na prática, a mudança não obriga o candidato a realizar aulas ou exame prático em carro automático. O foco está exclusivamente na parte teórica, exigindo que o futuro condutor compreenda conceitos básicos do sistema, como o uso correto das posições da alavanca e a ausência do pedal de embreagem. A medida busca ampliar o conhecimento técnico e contribuir para a segurança no trânsito.
Prova para tirar CNH pode passar por novas mudanças
“A inclusão da teoria resolve a lacuna de conhecimento sem criar limitações desnecessárias para os motoristas”, afirmou o relator do projeto, o deputado Guilherme Uchoa (PSD-PE). Durante as discussões, chegou a ser cogitada a limitação da habilitação ao tipo de câmbio utilizado na formação, mas essa ideia foi descartada. Dessa forma, está mantida a flexibilidade atual para condução de veículos leves.
Apesar do avanço, a regra ainda não está em vigor. O texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, seguir para o Senado e, se aprovado, aguardar sanção presidencial. Depois disso, o Contran fica responsável por regulamentar como o conteúdo será cobrado. Até lá, o processo segue conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas já é útil se familiarizar com comandos como P, R, N e D.
