O Supremo Tribunal Federal (STF) corresponde ao órgão máximo do Poder Judiciário do Brasil, tendo como principal função resguardar o respeito e integridade da Constituição Federal de 1988. Diante de tamanho prestígio, muitos brasileiros se perguntam como ocupar o cargo de ministro, e neste artigo traremos um detalhamento completo sobre a empreitada.
Composto por onze ministros de notável saber jurídico e reputação ilibada, o STF é dividido em duas turmas, com cinco integrantes cada. Aquele que mais antigo for assumirá o posto de presidente, estando vedada a ingressão em quaisquer das repartições. Com ele ficarão as responsabilidades de gerir a Corte mediante atividades administrativas e presidir sessões plenárias.
Embora não haja uma eleição para definir as turmas, o novo ministro ingressa na entidade para ocupar a turma que seu antecessor integrava. Os pedidos de trocas são comuns e ocorrem mediante aposentadorias, renúncia voluntária ou falecimento. Por sua vez, é válido destacar que os executores da Primeira Turma são indicados majoritariamente pelo Presidente da República.
De acordo com a Constituição Federal, o Chefe de Estado possui autonomia para realizar a escolha, sem a obrigação de seguir uma lista predeterminada de candidatos. Essa prerrogativa confere ao presidente a responsabilidade de selecionar um nome que considere adequado para o cargo. Nesse momento, a escolha é submetida a uma sabatina no Senado.
Na câmara alta do Congresso Nacional brasileiro, os senadores possuem a oportunidade de questionar o indicado sobre diversos aspectos relacionados à sua formação, experiência profissional e posicionamentos jurídicos. Após a sabatina, o nome do indicado é submetido a uma votação no plenário e, caso aprovado, precisará alcançar a maioria simples dos votos dos senadores presentes na sessão.
Se a indicação do Chefe de Estado for aprovada no Senado, o Presidente da República terá que formalizar a nomeação por meio de decreto, publicando a decisão no Diário Oficial da União. Portanto, toda a tramitação coloca um ponto final no processo de escolha e oficializa a designação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Como são divididas as turmas do STF?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, não existem critérios para definir quem fará parte das turmas do STF. A título de exemplificação, ainda que os ministros da Primeira Turma tenham sido indicados majoritariamente por presidentes petistas, a presença de todos em um mesmo agrupamento não está assegurada.
Em resumo, a Primeira Turma é composta por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, todos indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, representante do Partido Trabalhista (PT). Por outro lado, o ministro Luiz Fux foi uma escolha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e Alexandre de Moraes assumiu o posto por meio de Michel Temer (MDB).
Já a Segunda Turma apresenta vasta pluralidade de indicações. Edson Fachin foi nomeado por Dilma, enquanto Gilmar Mendes sentou na cadeira com a ajuda de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Por fim, Dias Toffoli acabou sendo indicado por Lula, e Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram designações de Jair Messias Bolsonaro (PL).
O posto de presidente do STF é ocupado a cada dois anos por um ministro diferente. Em contrapartida, a presidência das turmas funciona num sistema de rodízio. Aquele que possuir mais tempo de casa será o presidente, ficando no cargo por um ano. Ao final do tempo estabelecido, a cadeira é assumida por um outro ministro mais antigo entre os que ainda não ocuparam a presidência.
