Recentemente, a prefeitura de A Coruña, na Espanha, implementou uma nova Cobrança de Mobilidade Sustentável, que visa promover a mobilidade ativa e reduzir o uso de veículos particulares na cidade. Essa iniciativa é parte de um esforço mais amplo para garantir um ambiente urbano mais seguro e acessível, priorizando pedestres e ciclistas.
A nova legislação inclui a criação de Zonas de Baixas Emissões (ZBE) e a limitação da velocidade máxima para 30 km/h em diversas áreas, com o objetivo de diminuir o número de acidentes e melhorar a qualidade do ar.
Mudanças significativas na legislação
Uma das principais alterações trazidas pela nova cobrança é a regulamentação rigorosa sobre o uso de dispositivos sonoros no transporte público. Agora, passageiros que ouvirem música sem fones de ouvido podem enfrentar multas que chegam a 200 euros, equivalente a R$ 1.251,47 no Brasil. Essa medida se aplica tanto a ônibus quanto a táxis, promovendo um ambiente de respeito mútuo entre os usuários.
No Brasil, a situação é similar, com legislações locais que variam amplamente. Por exemplo, no Rio de Janeiro, um projeto de lei prevê multas de R$ 950 para quem usar aparelhos sonoros sem fones em transportes coletivos, e em Teresina, a penalidade é de R$ 300.
Além disso, a nova legislação também afeta os veículos de mobilidade pessoal (VMP), como patinetes elétricos, que deverão seguir regras específicas, incluindo limites de velocidade e a proibição de circulação nas calçadas. Ciclistas são incentivados a utilizar ciclovias sempre que disponíveis.
Impacto sobre serviços de transporte
Os serviços de transporte por aplicativo, como Uber e Cabify, também serão impactados pela nova cobrança. A operação desses serviços em trajetos urbanos está proibida até que uma regulamentação específica seja estabelecida. Essa medida busca garantir um tratamento equitativo entre todos os serviços de transporte, assegurando que todos sigam as novas normas e contribuam para um ambiente urbano mais organizado e sustentável.
