Nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin foi eleito para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. Em contrapartida, o ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. Embora a eleição tenha ocorrido no mês de agosto, a posse está agendada apenas para o dia 29 de setembro.
Em votação simbólica realizada pelo plenário da Corte, Fachin recebeu 10 votos. Nesse ínterim, seguindo a norma de impossibilidade de votar em si mesmo, Moraes também foi surpreendido com a mesma quantidade de votos. Sobretudo, conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
O período de mais de um mês para que a cadeira seja ocupada diz respeito ao prazo em que o atual presidente, Luís Roberto Barroso, terá seu mandato de dois anos encerrado. Mesmo com a saída iminente do cargo, o gestor desejou sorte a Edson Fachin, alegando que a Corte não poderia ter alguém melhor a sua frente nos próximos anos.
“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom”, afirmou Barroso.
Por sua vez, Alexandre de Moraes parabenizou o novo presidente, ressaltando os votos recebidos. “Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribuna Superior Eleitoral”, disse o ministro.
Mais uma experiência para a bagagem de Alexandre de Moraes
Em março de 2018, o ministro tomou posse do Supremo Tribunal Federal, com indicação do até então presidente da República Michel Temer. Em contrapartida, um ano antes, integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumindo o posto de ministro substituto. Formando em Direito pela Universidade de São Paulo, detém ainda doutorado em Direito do Estado e é Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.
Ao passo de sua carreira, foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos, onde ingressou em 1991. Posteriormente, em 2002, foi nomeado secretário de Justiça do estado, cargo que exerceu por apenas três anos. Nesse ínterim, tornou-se secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça do governo Temer. No mais, integrou a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
