No final do ano passado, o Governo do Rio Grande do Norte, liderado por Fatima Bezerra (PT), criou um auxílio mensal no valor de R$ 500 destinado a jovens infratores que cumpriram ou ainda cumprem medidas socioeducativas no estado. como forma de reintegração social. A decisão causou polêmica e dividiu o eleitorado.
Com o apoio da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase), o benefício foi colocado em prática no dia 4 de dezembro, quando houve o registro no Diário Oficial. Desde então, os canais oficiais do Governo do Estado precisaram se posicionar para defender a medida.
O jovem que quer receber o auxílio precisa estar matriculado em uma instituição de ensino, além de participar obrigatoriamente de acompanhamento técnico. Uma equipe do programa fica responsável por validar a meta de cada participante. O Governo do Rio Grande do Norte afirma que o pagamento dura até seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses, a depender da frequência escolar e do cumprimento das regras.
Benefício voltado a jovens infratores gera polêmica no RN
Ainda de acordo com o Governo doEstado, a ideia do projeto é reduzir a incidência de atos infracionais, reafirmando que o pagamento também permite que os jovens tenham suporte educacional e social, seguindo as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em nota, a gestão negou que o benefício estimula aos adolescentes voltarem a cometer infrações.
“Voltou a circular nas redes sociais conteúdo com desinformação sobre portaria da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase-RN) que trata do pagamento de uma bolsa de R$ 500,00 para adolescentes e jovens que concluírem medidas socioeducativas. A iniciativa não estimula o crime, como induz erroneamente a publicação, mas visa, isso sim, a prevenção da reincidência, enquanto exige permanência escolar e insere em ações de profissionalização e empregabilidade”, diz a publicação.
