Para ter acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, é necessário ter no mínimo 18 anos, mas os questionamentos sobre até que ponto é permitido dirigir são frequentes entre os condutores. Diante do envelhecimento natural, é comum que as pessoas tenham problemas cognitivos e apresentem limitações físicas, o que pode ser crucial no trânsito.
Embora o avanço da idade possa comprometer a segurança perante o volante, não há legislação nacional que decrete um prazo para que as pessoas percam o direito de dirigir. Porém, o que existe é um controle mais frequente das condições de saúde. Isso implica em exames sendo realizados em um menor espaço de tempo para autorizar ou não a condução.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor precisa estar apto física e mentalmente para conduzir qualquer veículo. Essa aptidão é avaliada e assegurada por meio de exames médicos obrigatórios na renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Em outras palavras, mesmo com a idade avançada, um indivíduo pode seguir pilotando, desde que receba autorização.
Protocolo de renovação da CNH
A renovação da carteira de condução é realizada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado, seguindo as diretrizes nacionais estabelecidas pela Secretaria Nacional de Trânsito, a Senatran. Nesse momento, um médico credenciado pode exigir avaliação psicológica, especialmente para motoristas profissionais.
No geral, esses exames servem para verificar os seguintes aspectos: acuidade visual, audição, coordenação motora, tempo de reação, condições neurológicas e presença de doenças que possam interferir na condução. Porém, se o profissional identificar alguma limitação, ele pode impor restrições à carteira de motoristas, visando à segurança coletiva.
Mas, afinal, quando realizar a renovação no Brasil?
- Até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
- De 50 a 69 anos: renovação a cada 5 anos;
- A partir de 70 anos: renovação a cada 3 anos.
