Na última terça-feira (20), entrou em vigor uma nova lei que promete causar dores de cabeça a centenas de motocicletas. De acordo com o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) do Peru, pilotos que estiverem viajando com um passageiro em áreas sob estado de emergência na região metropolitana de Lima e Callao serão agressivamente multados.
Segundo o decreto, além da possibilidade de perder 60 pontos na carteira de habilitação, o dono da moto que for flagrado com um passageiro nas áreas emergentes sofrerá sanções financeiras. De modo geral, a fiscalização pode acarretar multa de até S/ 1.320, o que representa aproximadamente R$ 2 mil na cotação atual.
Com a finalidade de fazer com que os peruanos sigam as leis, o MTC esclareceu que as implicações são ainda mais abrangentes, com o condutor ficando impossibilitado de ter acesso a descontos por pagamento antecipado no tocante à reincidência. Em síntese, as autoridades destacaram que as multas podem ultrapassar S/8.000 em caso de bloqueios ou interrupções de tráfego durante situações de emergência.
Na prática, a legislação determina que a primeira infração resultará em multa de S/660 e acréscimo de 50 pontos na carteira de habilitação. Contudo, caso o motociclista seja reincidente, a multa irá subir para S/1.320 e 60 pontos, sem desconto por pagamento antecipado. Além disso, o corresponsável pode ser também o proprietário do veículo ou a empresa de transporte.
Regiões em estado de alerta diante das motos
Embora a medida tenha causado revolta em grande parcela da população peruana, as autoridades explicaram a motivação por detrás da alteração de curso. Sobretudo, Lima e Callao são as grandes vítimas de crimes como extorsão e assassinato por encomenda. Portanto, a legislação busca combater organizações criminosas que avançam no controle do transporte público legal e ilegal no país.
