No Brasil, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), um indivíduo está legalmente autorizado a conduzir um veículo desde que apresente idade acima de 18 anos, esteja apto nos exames médicos e psicológicos, além de saber ler e escrever, apresentando documentos pessoais. No entanto, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ocorrer mediante a doenças graves.
Com a finalidade de tornar o trânsito um ambiente seguro, as leis que gerem a tramitação sofrem alterações rotineiramente. As adequações visam sempre o bem-estar coletivo, mas não são bem aceitas por parcela dos condutores. Dessa forma, o CBT atualizou a lista com doenças que proíbem qualquer pessoa de assumir o volante no Brasil.
Mas afinal, quais são essas doenças?
Doença de Ménière, tonturas, distúrbios do labirinto: As enfermidades acometem completamente o senso de direção do motorista. Devido à necessidade de acompanhamento médico, o condutor pode dar entrada na Junta Médica Especial dos Órgãos Executivos de Trânsito para realizar exames que comprovem que, sem crise, a condução não oferece riscos aos demais.
Demência: Apresentando singularidades em vários casos, a doença acomete a memória e pode levar à perda de algumas mobilidades. Mesmo com o monitoramento, as crises não dão sinais de que chegarão, ligando o sinal de alerta à frente do volante. Dessa forma, para recorrer da decisão do bloqueio da CNH, o motorista precisa fazer exames detalhados.
Acidente Vascular Cerebral (AVC) e doenças cerebrovascular: Os problemas em questão apresentam vários graus, podendo causar danos irreversíveis e até mesmo irrisórios. No entanto, a depender da gravidade das lesões, a condução pode deixar de ser uma opção. Nesses casos, é obrigatório passar pela Junta Médica Especial dos Órgãos Executivos de Trânsito.
Outras doenças que podem reter a CNH
Ataque isquêmico transitório: O problema em questão pode culminar com a perda total da consciência, potencializando a confusão mental e arritmias fatais. Por sua gravidade, é preciso que a pessoa acometida se dirija à junta para a realização dos exames necessários, garantindo ou não a permanência da CNH nas mãos.
Síncope: Nesse caso, a habilitação não será bloqueada de forma permanente, desde que o acompanhamento seja feito por meio de exames periódicos. O ideal é investigar para entender o motivo dos desmaios, para somente assim tratar e facilitar a liberação para dirigir.
Alzheimer: Por não ter cura, a doença pode surgir e evoluir gradativamente, fazendo com que a memória seja degradada com o passar do tempo. Mesmo acompanhando o desenvolvimento da doença, alguns estágios necessitam requerer a aprovação da Junta Médica Especial dos Órgãos Executivos de Trânsito.
Epilepsia: Comum em algumas pessoas, a doença crônica não é um ultimato para que a CNH seja removida. Porém, existem tratamentos que podem reduzir as crises, exigindo, assim, a busca por profissionais. Portanto, aqueles que são acompanhados e estão aptos a realizar ações rotineiras sem preocupações, não devem deixar de dirigir.
Esclerose múltipla: Por último, mas não menos importante, aparece a esclerose. Por ser uma doença autoimune, crônica e inflamatória que prejudica o sistema nervoso, alguns graus podem comprometer o bem-estar da pessoa. Assim, é obrigatório passar pela Junta Médica Especial dos Órgãos Executivos de Trânsito se quiser manter o direito de conduzir um veículo.
