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Dono de imóvel alugado pode ser considerado responsável por danos e furtos quando não garante condições seguras

Por Iara Alencar
14/11/2025
Dono de imóvel alugado pode ser considerado responsável por danos e furtos quando não garante condições seguras

Créditos: Reprodução/Freepik

A realidade econômica do Brasil tem sido um empecilho para que as pessoas consigam ter acesso a imóveis próprios. Nesse ínterim, a busca por locações escalou, ligando o sinal de alerta do setor imobiliário e dos detentores dos espaços. Isso porque a legislação dá brecha para que o proprietário arque com danos e furtos enquanto a área estiver à disposição para cessões.

Sobretudo, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) estabelece que o locador precisa entregar o imóvel em condições adequadas de uso e mantê-lo no mesmo molde durante toda a locação. Diante da imposição, é válido destacar que a obrigação não se limita à estrutura física, mas também abrange aspectos de segurança, como fechaduras, portas e portões. 

Créditos: Freepik/Divulgação

Em outras palavras, quando os proprietários não conseguem cumprir com as exigências presentes na legislação, eles podem ser responsabilizados por danos ou furtos que ocorram no imóvel. Isso porque a Justiça brasileira reconheceu, no passado, que, se um espaço cedido apresentar falhas de segurança, a negligência pode resultar em indenizações para o inquilino.

Ainda que a regra estabeleça que o locador não é automaticamente responsável por furtos, há exceções. Para isso, faz-se necessário que o proprietário evite dores de cabeça ainda maiores, investindo para que invasões não sejam facilitadas. Portanto, garantir que os inquilinos estarão em segurança com a averiguação do local e ouvir possíveis melhorias podem ser soluções assertivas.

Quanto custa construir um imóvel no Brasil em 2025?

A título de curiosidade, cada região do Brasil possui um Custo Unitário Básico de Construção (CUB/m²). Devido à alta demanda de empregos e economia ascendente, o Sudeste é o lugar em que a média se destaca dentre as demais, contabilizando R$ 2.850/m². Em contrapartida, o Nordeste desprende apenas R$ 2.380/m².

Confira os valores por região (CUB/m² – média regional de abril/2025):

  • Sudeste: R$ 2.850 por m²;
  • Sul: R$ 2.700 por m²;
  • Centro-Oeste: R$ 2.620 por m²;
  • Norte: R$ 2.450 por m²;
  • Nordeste: R$ 2.380 por m².
Iara Alencar

Iara Alencar

Formada em Comunicação Social (Jornalismo) por intermédio da Universidade Federal de Alagoas.

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