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Dono de imóvel alugado pode ser considerado responsável por danos e furtos quando não garante condições seguras

Por Iara Alencar
14/11/2025
Dono de imóvel alugado pode ser considerado responsável por danos e furtos quando não garante condições seguras

Créditos: Freepik

A realidade econômica do Brasil tem sido um empecilho para que as pessoas consigam ter acesso a imóveis próprios. Nesse ínterim, a busca por locações escalou, ligando o sinal de alerta do setor imobiliário e dos detentores dos espaços. Isso porque a legislação dá brecha para que o proprietário arque com danos e furtos enquanto a área estiver à disposição para cessões.

Sobretudo, a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) estabelece que o locador precisa entregar o imóvel em condições adequadas de uso e mantê-lo no mesmo molde durante toda a locação. Diante da imposição, é válido destacar que a obrigação não se limita à estrutura física, mas também abrange aspectos de segurança, como fechaduras, portas e portões. 

Créditos: Freepik/Divulgação

Em outras palavras, quando os proprietários não conseguem cumprir com as exigências presentes na legislação, eles podem ser responsabilizados por danos ou furtos que ocorram no imóvel. Isso porque a Justiça brasileira reconheceu, no passado, que, se um espaço cedido apresentar falhas de segurança, a negligência pode resultar em indenizações para o inquilino.

Ainda que a regra estabeleça que o locador não é automaticamente responsável por furtos, há exceções. Para isso, faz-se necessário que o proprietário evite dores de cabeça ainda maiores, investindo para que invasões não sejam facilitadas. Portanto, garantir que os inquilinos estarão em segurança com a averiguação do local e ouvir possíveis melhorias podem ser soluções assertivas.

Quanto custa construir um imóvel no Brasil em 2025?

A título de curiosidade, cada região do Brasil possui um Custo Unitário Básico de Construção (CUB/m²). Devido à alta demanda de empregos e economia ascendente, o Sudeste é o lugar em que a média se destaca dentre as demais, contabilizando R$ 2.850/m². Em contrapartida, o Nordeste desprende apenas R$ 2.380/m².

Confira os valores por região (CUB/m² – média regional de abril/2025):

  • Sudeste: R$ 2.850 por m²;
  • Sul: R$ 2.700 por m²;
  • Centro-Oeste: R$ 2.620 por m²;
  • Norte: R$ 2.450 por m²;
  • Nordeste: R$ 2.380 por m².
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Iara Alencar

Iara Alencar

Formada em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência em assessoria de comunicação, com passagem pela Prefeitura Municipal de Maceió. Já atuou como redatora em sites esportivos e na produção de conteúdo para web.

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