Enquanto muitos trabalham sonhando com uma riqueza caindo do céu, outros rejeitam heranças no Brasil. Embora algumas pessoas pensem ser impossível refutar patrimônio, o Código Civil permite, em algumas situações, abrir mão dos bens deixados a fim de evitar conflitos, dívidas e custos tributários. Mas afinal, o que acontece quando o beneficiário abre mão da recompensa?
Com o intuito de evitar entraves maiores com família ou outros beneficiários da herança, o herdeiro precisa se manifestar formalmente, ou seja, com documentação autenticada. Dessa forma, as possibilidades englobam escritura pública registrada em cartório (tabelionato de notas) ou um termo judicial, se o inventário tramitar na Justiça.
Porém, é válido destacar que uma vez manifestado o desejo de abrir mão da herança, a pessoa não pode voltar atrás. Sobretudo, também não é possível renunciar apenas parte dos bens, ou seja, é tudo ou nada. Diante da decisão final, a parte abdicada é repartida igualitariamente aos demais sucessores, estando vedada escolher quem ficará com os bens.
Conforme o artigo 1.806 do Código Civil, o prazo para rejeitar a herança deixada é de até 10 dias após o falecimento do titular dos bens. Muitos podem achar absurda a decisão de reunir maiores patrimônios, mas nem todos os casos são vantajosos. Isso porque, se o falecido acumular mais dívidas que bens, aceitar a herança pode significar herdar também os débitos.
Confira outros motivos para rejeitar herança no Brasil:
- Custos elevados:
A título de ciência, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é cobrado sobre o valor da herança. Dessa forma, quando os bens possuem alto valor, o importo pode implicar em quantia significativa, especialmente se for cobrado antes da efetiva posse ou venda dos bens.
- Conflitos de interesse:
Diante das relações interpessoais, a herança pode causar briga entre os beneficiários, causando dores de cabeça passíveis de processo. Nesse causo, abrir mão da fortuna pode servir como força de reduzir os danos, ou como base para aqueles que não dependem do valor para se manter economicamente.
- Questões éticas ou emocionais:
A depender de como a fortuna foi adquirida em vida, o herdeiro pode rejeitar por enxergar envolvimento ilícito em sua origem. Em detrimento de situações como essa, é comum que os valores sejam deixados para terceiros ou até mesmo instituições de caridade.
