Com a forte política contra imigrantes instituída pelo governo do presidente Donald Trump, desembarcar nos Estados Unidos passou a ser uma tarefa difícil. Por outro lado, o país norte-americano adquiriu um sistema de autorização alternativo que permite a determinados viajantes entrar em solo estadunidense sem a necessidade de um visto convencional.
Trata-se do ESTA (Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem), que corresponde a uma pré-autorização obrigatória para cidadãos de países participantes do Programa de Isenção de Vistos (VWP) que viajam por via aérea, marítima ou terrestre. Para conseguir a liberação, é necessário possuir passaporte eletrônico (e-Passport) válido, emitido por uma das nações participantes.
Por sua vez, é necessário ainda que a liberação seja para realizar uma viagem curta, exclusivamente para fins turísticos, comerciais ou de trânsito. Em continuidade, o interessado precisa obter a autorização aprovada online antes de iniciar a viagem, não fazer parte do Programa de Isenção de Vistos e solicitar um visto B1/B2.
Na prática, o Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem permite estadias temporárias de até 90 dias. No entanto, a aprovação do ESTA não garante a entrada automática no país do continente norte-americano. Isso porque a decisão final fica a cargo de um agente da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) no momento da chegada.
Qual é a situação do Brasil diante do ESTA?
Ainda que muitos brasileiros desejem desembarcar nos Estados Unidos sem burocracias, o protocolo não será possível em um primeiro momento. Isso porque o Brasil não faz parte do Programa de Isenção de Vistos, ou seja, está proibido de entrar em solo estadunidense se apropriando do Sistema de Autorização Eletrônica de Viagem.
Em meio ao cenário montado por Donald Trump, o Brasil, com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou a exigir vistos para cidadãos dos Estados Unidos, assim como da Austrália e Canadá. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão foi instituída como uma forma de respeito ao princípio da reciprocidade.
