A nova regra do Pix já está em vigor e muda a forma como as instituições financeiras lidam com transferências indevidas. O Banco Central aprimorou o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para aumentar as chances de recuperação de valores enviados após golpes, fraudes ou situações de coerção.
A principal mudança é a possibilidade de rastrear o caminho do dinheiro mesmo quando ele é transferido rapidamente para outras contas, prática comum utilizada por criminosos para dificultar o bloqueio. Com o modelo anterior, a devolução só ocorria se o valor permanecesse na conta que recebeu a transferência questionada.
Golpistas aproveitavam essa limitação e realizavam novas transações em poucos segundos, impedindo o congelamento dos recursos. Agora, o rastreamento permite acompanhar para onde o dinheiro foi enviado, possibilitando o bloqueio em etapas posteriores e aumentando a eficiência do processo de devolução.
Como funciona o novo procedimento
A adoção da nova estrutura é opcional para bancos e instituições de pagamento neste início, mas se tornará obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026. Isso padroniza o mecanismo de devolução em todo o sistema financeiro, garantindo que todas as instituições utilizem o mesmo método de rastreio e análise.
Pela regra atualizada, após o usuário contestar um Pix por fraude, golpe ou coerção, o valor deverá ser devolvido em até 11 dias, prazo máximo definido para investigação e bloqueio das quantias envolvidas.
O Banco Central destaca que o Pix continua sendo um meio de pagamento seguro e eficiente, mas ajustes como esse são necessários para acompanhar a evolução dos golpes digitais. A atualização fortalece o sistema sem alterar sua dinâmica de uso, mantendo a transferência instantânea, disponível a qualquer hora e dia.
