Apesar de a aposentadoria ser um desejo de todos os trabalhadores que sonham com um respiro financeiro depois de longos anos de contribuição, o mecanismo ainda gera dúvidas entre a população. Um exemplo claro é que existe um benefício que pode garantir um aumento de até 25% no valor bruto a ser recebido por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas é pouco conhecido.
Na prática, os valores adicionais incidem também sobre o décimo terceiro salário e outras bonificações, mas por não serem automáticos, passam despercebidos por alguns beneficiários. Isso porque é necessário realizar um requerimento específico para comprovar a aposentadoria por invalidez (atualmente conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente).
De acordo com a legislação brasileira, o aumento de até 25% do benefício poderá ser destinado ao trabalhador que, depois de se aposentar por invalidez, comprovou a necessidade de um cuidador ou suporte permanente de terceiro. No entanto, o direito previsto enquadra-se em condições de saúde que demandam cuidado contínuo.
Nesse mecanismo, se enquadram aqueles que possuem laudo de cegueira total, perda de nove ou mais dedos das mãos, paralisia de ambos os membros (superiores ou inferiores) e perda dos membros inferiores, de uma das mãos e dos dois pés. Além disso, alteração das faculdades mentais com necessidade de acompanhamento e condições em que há pacientes acamados também entram na lista.
Como solicitar o acréscimo na aposentadoria?
A princípio, o pedido dos 25% precisa ser realizado administrativamente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, com a apresentação da documentação médica e pessoal que comprove a condição de saúde e a necessidade de acompanhante. Em contrapartida, para garantir uma maior comodidade aos aposentados, o requerimento pode ser feito à distância, pelo aplicativo “Meu INSS”.
Diante das dúvidas constantes, a Defensoria Pública da União pode ser consultada, tendo em vista o atendimento gratuito. Por outro lado, o Instituto INSS também sana alguns questionamentos por meio do telefone 135.
