Na última segunda-feira (4),o Ministério da Saúde anunciou a descontinuação das atividades de 9.180 unidades do Programa Farmácia Popular. Segundo o Governo, a medida adotada está diretamente ligada ao fato de que os estabelecimentos não realizaram a renovação anual obrigatória do credenciamento, que havia sido interrompida em 2018.
Embora as unidades não tenham apresentado as documentações para que a renovação do cadastro fosse adiante, a Farmácia Popular segue com mais de 24 mil estabelecimentos ativos. De modo geral, o processo de recadastramento foi realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, mas teve seu encerramento decretado no dia 31 de julho.
O detalhe curioso é que outras 5 mil unidades foram suspensas por apresentarem irregularidades, avaliadas por intermédio de monitoramento. Assim, as farmácias precisaram sessar suas atividades por não apresentarem frequência de retirada de medicamentos, quantidade baixa vendida em relação à população atendida ou uso indevido de CPF’s.
Mesmo com os imbróglios apresentados, milhares de farmácias seguem ativas, oferecendo gratuitamente 41 tipos de medicamentos e insumos de saúde. A nível de conhecimento, somente no primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de pessoas foram atendidas. Em contrapartida, estima-se que a demanda escalonará para 26 milhões de beneficiários até o fim do ano.
O que é o Programa Farmácia Popular?
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) foi estruturado e aprovado pelo do Governo Federal com a finalidade de disponibilizar medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. Assim, além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter remédios nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.
“Atende 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual”, diz o Ministério.
