Diante do grande risco de paralisação nacional por parte dos caminhoneiros, nesta quarta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um novo conjunto de medidas. O objetivo do Chefe de Estado é reforçar o cumprimento da tabela do frete, além de enrijecer a punição para as empresas que insistirem em descumprir a regra.
Na prática, os caminhoneiros são essenciais para o Brasil, uma vez que são responsáveis por movimentar cerca de 60% a 65% das cargas nacionais. Para evitar que os serviços de abastecimento sejam cessados, o Governo Federal projetou o pacote de normas que amplia a fiscalização e garante maior transparência sobre infratores, além de impor novas sanções que podem impedir companhias de contratar transporte.
As ações foram apresentadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que reafirmou o compromisso de impedir que empresas reincidentes em descumprir a tabela continuem contratando fretes. “Muitos caminhoneiros sentem um achatamento do custo do frete. Isso compromete a renda, a segurança e a sustentabilidade da própria atividade”, avaliou.
Em função desse novo cenário, a Agência Nacional de Transportes Terrestres passará a monitorar, de forma eletrônica, todos os fretes realizados no Brasil, com base em dados compartilhados com os fiscos estaduais. De modo geral, as multas já não estavam surtindo efeito, fator que obrigou o governo a adotar medidas regulatórias mais rígidas.
Novo curso liga o sinal de alerta dos caminhoneiros
A fim de garantir uma maior autonomia aos motoristas, o Governo Lula analisa aplicar mudanças nas normas que regulam os períodos e locais de descanso dos caminhoneiros no transporte rodoviário de cargas. Em síntese, a proposta prevê maior flexibilidade para que os condutores possam escolher onde interromper suas jornadas, ao contrário de seguir regras mais incisivas atualmente em vigor.
O intuito dessa mudança de curso é ajustar a regulamentação à realidade do setor. Dessa forma, as normas de regulamentação devem oferecer alternativas como o descanso em casa ou em locais considerados mais apropriados. Paralelamente, o Ministério dos Transportes tem viabilizado a criação de pontos de parada gratuitos para os profissionais, além da instalação de unidades básicas de pronto atendimento.
