Considerada uma das cidades mais caras de se morar no Brasil, Porto Alegre pode sofrer mudança drástica no ramo imobiliário nos próximos meses. Isso porque a Câmara Municipal passou a debater um projeto de lei complementar que torna obrigatória a apresentação de um plano de plantio de árvores para todos os projetos de construção ou ampliação de edificações com área superior a 500 metros quadrados.
De acordo com o autor da proposta, o vereador Roberto Robaina (PSOL), a metodologia tem a finalidade de fortalecer as práticas sustentáveis na urbanização da capital do Rio Grande do Sul. Em resumo, o texto estabelece aos empreendedores a obrigatoriedade de elaborar e implementar um plano detalhado que inclua, entre outras especificações, o número mínimo de árvores a serem plantadas.
Incentivando o equilíbrio ecológico em harmonia com o meio urbano, o projeto de lei prevê o plantio de uma árvore a cada 10m² de área construída. Para que o entorno da cidade mantenha-se articulado, a preferência será por espécies nativas da flora local. Na prática, as mudas devem ser plantadas no próprio empreendimento ou, caso não haja espaço adequado, em área indicada pelo governo.
A fim de assegurar a implementação do plano entre todos os empresários, será necessário firmar um Termo de Compensação Vegetal. Isso porque o texto de autoria de Roberto Ronaina destaca a necessidade que o plano tem de receber a aprovação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
Entenda um pouco mais sobre o projeto do governo
Embora ainda não tenha sido aprovada, a proposta traz a possibilidade de existir a emissão de um Certificado de Compensação por Transferência de Serviços Ambientais, caso o plantio das mudas não seja viável. Por outro lado, ao dar entrada ao pedido de instalação para projetos que necessitam de licenciamento ambiental, será calculada a compensação com base no maior valor apurado, antes da emissão da licença.
De modo geral, o cumprimento das exigências estará vinculado ao licenciamento ambiental, e o descumprimento das regras tende a resultar em multas que variam de R$ 1.731 a R$ 28.855. Sobretudo, a iniciativa tem o objetivo de alinhar a construção civil a práticas de sustentabilidade, ampliando a arborização urbana e seus efeitos ambientais positivos.
