O principal programa de transferência do Governo Federal terá uma sobrevida na atual temporada. Nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 foi sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como resultado da medida, o Bolsa Família terá uma disponibilidade de R$ 158 bilhões para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Diante dos questionamentos sobre a possibilidade de o benefício sofrer alterações no valor, o governo manteve o mesmo montante destinado ao programa em 2025. Com a finalidade de manter a transparência na execução das transferências, ficou decretado que cerca de R$ 57 bilhões serão realocados em despesas com precatórios.
Por outro lado, o orçamento total previsto para o ano atual é de R$ 6,3 trilhões, com R$ 1,82 trilhão sendo destinado ao refinanciamento da dívida pública. Nesse ínterim, o programa Pé-de-Meia terá o orçamento estimado em R$ 11,47 bilhões, enquanto o Gás para Todos, voltado a subsidiar o acesso ao botijão de gás para famílias de baixa renda, contará com R$ 4,7 bilhões em 2026.
Confira as cifras a serem disponibilizadas pelo Governo:
- Ministério da Previdência Social: R$ 1,146 trilhão;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 302,8 bilhões;
- Ministério da Saúde: R$ 271,286 bilhões;
- Ministério da Educação: R$ 233,6 bilhões;
- Ministério da Defesa: R$ 142 bilhões;
- Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 123,1 bilhões;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 26,35 bilhões;
- Ministério da Fazenda: R$ 23,2 bilhões;
- Ministério dos Transportes: R$ 18,75 bilhões;
- Ministério das Cidades: R$ 16,8 bilhões;
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,3 bilhões;
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 12,7 bilhões;
- Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 12,04 bilhões;
- Ministério de Minas e Energia: R$ 8,3 bilhões;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 6,26 bilhões;
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 5,53 bilhões;
- Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 4,88 bilhões;
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 4,67 bilhões;
- Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 3,96 bilhões;
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 3,95 bilhões;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 3,8 bilhões;
- Ministério da Cultura: R$ 3,73 bilhões;
- Ministério do Turismo: R$ 3,2 bilhões;
- Ministério do Esporte: R$ 2,46 bilhões;
- Ministério das Comunicações: R$ 2,3 bilhões;
- Ministério dos Povos Indígenas: R$ 1,31 bilhão;
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: R$ 575,26 milhões;
- Ministério das Mulheres: R$ 377,37 milhões;
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 355,36 milhões;
- Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 270 milhões;
- Ministério da Igualdade Racial: R$ 203,4 milhões.
