O pagamento do 13º salário é um dos momentos mais aguardados por parte dos brasileiros, especialmente por ser considerado uma sobrevida financeira em meio ao acúmulo de dívidas. No entanto, os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) ligaram o sinal de alerta. Isso porque o Governo Federal decretou que esse segmento não tem direito aos vencimentos adicionais.
Apesar de ser um montante cobiçado pela maioria dos brasileiros, o 13º é destinado a somente uma parcela de beneficiários. A fim de evitar maiores dúvidas e surgimento de novos questionamentos, o governo decretou que o acesso é permitido apenas a aposentados, pensionistas, segurados que recebem auxílio-doença e auxílio-acidente, além dos assistidos pelo salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Para uma melhor compreensão, o BPC não tem décimo terceiro salário porque consiste em um benefício assistencial e não previdenciário. Ao contrário das aposentadorias, ele não exige contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse detalhe é determinante para descartar as chances desse grupo de fazer planos com os valores adicionais.
Quantas pessoas serão beneficiadas?
Conforme avaliação do Governo Federal, aproximadamente 35,2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano. A determinação foi enquadrada no Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Sobretudo, a antecipação irá transferir aos beneficiários cerca de R$ 39 bilhões como pagamento da primeira parcela (abril) e aproximadamente R$ 39 bilhões com a segunda parcela (maio), totalizando R$ 78,2 bilhões. Esses valores servem como um reforço financeiro extra para trabalhadores CLT, servidores e aposentados.
Calendário do 13º salário
As transferências levam em consideração o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, tendo em vista que o número após o traço no cartão não é usado no calendário. Em resumo, os depósitos são iniciados pelos segurados com final 1 e avançam de forma escalonada. Por sua vez, o crédito é feito automaticamente na conta em que o beneficiário já recebe o pagamento mensal.
Confira o cronograma:
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
- Final do NIS: 1 – pagamentos em 24 de abril e 25 de maio;
- Final do NIS: 2 – pagamentos em 27 de abril e 26 de maio;
- Final do NIS: 3 – pagamentos em 28 de abril e 27 de maio;
- Final do NIS: 4 – pagamentos em 29 de abril e 28 de maio;
- Final do NIS: 5 – pagamentos em 30 de abril e 29 de maio;
- Final do NIS: 6 – pagamentos em 4 de maio e 1 de junho;
- Final do NIS: 7 – pagamentos em 5 de maio e 2 de junho;
- Final do NIS: 8 – pagamentos em 6 de maio e 3 de junho;
- Final do NIS: 9 – pagamentos em 7 de maio e 5 de junho;
- Final do NIS: 0 – pagamentos em 8 de maio e 8 de junho.
Para quem recebe mais do que 1 salário mínimo:
- Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 4 de maio e 1 de junho;
- Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 5 de maio e 2 de junho;
- Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6 de maio e 3 de junho;
- Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7 de maio e 5 de junho;
- Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8 de maio e 8 de junho.
