A Heineken apresentou uma nova pesquisa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), acusando a Ambev de violar o teto de 15% de exclusividade em bares de regiões centrais.
Segundo o levantamento, áreas como o Leblon, no Rio de Janeiro, apresentam exclusividade superior a 60%, enquanto bairros como Vila Madalena e Itaim Bibi, em São Paulo, registram mais de 40% de cardápios exclusivos da Ambev.
A Ambev nega irregularidades e afirma cumprir integralmente o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado em 2023, que estabeleceu limites de exclusividade de 6% por unidade da federação e 15% em regiões nobres de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
A investigação original foi iniciada em março de 2022, a partir de denúncia da Heineken, que apontou possível abuso de posição dominante da Ambev por meio de contratos de exclusividade nos canais frios, que incluem bares e restaurantes. O TCC foi assinado para limitar esses contratos, enquanto a Heineken, com menor representatividade, não precisou ajustar seus acordos.
Pesquisa e evidências
O levantamento mais recente analisou 3,4 mil pontos de venda em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, com coleta feita pela ONZEX e análise da Tendências Consultoria. Como a Heineken não tem acesso direto aos contratos da concorrente, foram utilizados cardápios como indicativo de exclusividade, identificando a presença exclusiva de produtos Ambev.
O estudo também compara participação de mercado no on trade (bares e restaurantes) e off trade (supermercados e mercados gerais), mostrando 65,9% de mercado on trade para a Ambev contra 20,6% da Heineken. No off trade, a diferença é menor, 54,5% para a Ambev e 26,4% para a Heineken. A empresa afirma que essas práticas criam barreiras competitivas, especialmente em regiões centrais.
