O governo da Argentina implementou mudanças nas regras para emissão e renovação da carteira de habilitação após terem sido feitas alterações na legislação de trânsito por meio do Decreto 196/2025. As novas exigências modificam prazos de validade dos documentos e ampliam os critérios de avaliação dos condutores, especialmente para motoristas idosos.
Uma das principais mudanças determina que pessoas com mais de 65 anos deverão cumprir regras específicas para renovar a habilitação. Entre elas está a obrigatoriedade do exame psicofísico, avaliação destinada a verificar condições físicas e cognitivas consideradas essenciais para dirigir. Sem aprovação nesse processo, a renovação da carteira pode ser negada.
Além do exame médico, alguns municípios argentinos poderão exigir etapas complementares, como provas teóricas, testes práticos de direção e consultas ao histórico do motorista em sistemas oficiais. As medidas fazem parte de uma estratégia para aumentar o controle sobre a aptidão dos condutores e reduzir os riscos de acidentes nas estradas do país sul-americano.
Argentina coloca nova regras para se obter a carteira de habilitação
O decreto também alterou os períodos de validade das habilitações de acordo com a idade do motorista. Pessoas entre 21 e 65 anos continuam com renovação a cada cinco anos. Já os condutores entre 65 e 70 anos precisarão renovar o documento a cada três anos, enquanto motoristas acima de 70 anos terão renovação obrigatória anual.
Outra novidade prevê omaior uso da carteira digital como documento principal para condução de veículos. Paralelamente, o exame psicofísico passou a integrar o processo de renovação com avaliações visuais, auditivas, cognitivas, motoras e clínicas gerais. O objetivo declarado pelas autoridades argentinas é reforçar a segurança viária e ampliar o monitoramento das condições de saúde dos motoristas.
