Em 2026, uma nova lei entrou em vigor, reconhecendo a fibromialgia como uma deficiência. Essa inclusão é significativa para os beneficiários de programas sociais, especialmente para aqueles que têm acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à Aposentadoria por Invalidez.
Essa mudança pode impactar diretamente a vida de muitas pessoas que enfrentam dificuldades devido a essa condição. O BPC e a Aposentadoria por Invalidez são instrumentos essenciais de proteção social para indivíduos que não conseguem trabalhar devido a doenças ou deficiências.
Embora ambos os benefícios tenham propósitos semelhantes, suas regras e critérios de concessão são distintos. A nova lei amplia o acesso a esses benefícios para os diagnosticados com fibromialgia, uma condição que afeta a capacidade de trabalho.
Características da Fibromialgia
A fibromialgia é uma condição crônica que se manifesta por dores generalizadas, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas. Essas características podem comprometer significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho dos pacientes.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, cerca de 3% da população brasileira é afetada pela fibromialgia, com uma prevalência maior entre as mulheres. Com a nova lei, pacientes diagnosticados com fibromialgia terão acesso a diversos benefícios.
Além do BPC e da Aposentadoria por Invalidez, eles poderão receber pensão por morte, ter direito a cotas em concursos públicos e isenção de impostos como IPI, ICMS e IOF na compra de veículos adaptados.
A lista de doenças que podem levar à concessão da Aposentadoria por Invalidez é variada e não é fechada. O INSS analisa cada caso individualmente. Entre as condições que podem ser incluídas estão: deficiência física grave, transtornos mentais severos, câncer em estágio avançado, doenças neurológicas degenerativas, e, claro, a fibromialgia.
