No mês de julho, o Governo Federal deu início aos pagamentos do novo programa de auxílio emergencial voltado para as vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Apesar da notícia ter gerado expectativas em várias pessoas, nem todos os trabalhadores serão contemplados com os valores. Isso porque apenas pescadores e agricultores familiares receberão as parcelas mensais.
Presente em cerimônia em Linhares, no Espírito Santos, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a nova medida, que contou com o aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em suma, serão beneficiados cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores familiares, com os valores desembolsados por até quatro anos.
O auxílio prevê o pagamento de um salário mínimo e meio durante 36 meses e de um salário mínimo por mais 12 meses, totalizando 48 parcelas. Para que a adoção emergencial saísse do papel, foi necessário um investimento de R$ 3,7 bilhões. Sobretudo, o Vale do Rio Doce se comprometeu a desembolsar o que precisava diante do desastre em Mariana.
Demarcando o comprometimento em tornar o processo mais humanitário, o advogado-geral da União afirmou que estará em constante contato para atender as necessidades das famílias beneficiárias. “Cada centavo, cada obra, cada projeto será construído ouvindo vocês. Criamos, inclusive, um Comitê de Governança com participação dos atingidos”, disse Jorge Messias.
Auxílio emergencial não será o único trinfo
Para além do benefício mensal, o programa estipula indenização individual de R$ 35 mil para pessoas e empresas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão e de R$ 95 mil para agricultores e pescadores. Em um primeiro momento, 300 mil pessoas imergiram no programa, sendo que 102 mil já receberam os valores declarados.
Por sua vez, o acordo também reconhece, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o tempo de contribuição dos pescadores entre 2015 e 2024, com ressarcimento previdenciário feito pela Samarco. Outros R$ 7,8 bilhões serão realocados a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Por fim, o novo acordo do Rio Doce destinou R$ 132 bilhões para ações de reparação ao longo de 20 anos.
