O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei nº 15.348, que transforma o programa social Gás do Povo em política pública permanente. A iniciativa tem como foco auxiliar famílias de baixa renda e prevê atenção especial a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica. A proposta busca garantir acesso contínuo ao gás de cozinha.
O benefício é destinado a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que atualmente equivale a R$ 810,50. A prioridade é para quem vive em áreas atingidas por desastres ou situações de emergência, além de mulheres vítimas de violência, indígenas e quilombolas. O objetivo é ampliar a proteção social para grupos historicamente mais expostos à insegurança econômica.
De acordo com dados divulgados pelo Governo Federal, grande parte dos lares atendidos pelo programa são chefiados por mulheres. Em janeiro de 2026, cerca de 94,14% das famílias beneficiadas estavam sob liderança feminina, o que representaalgo em torno de 892,6 mil domicílios de um total de 950,8 mil. O perfil reforça o papel central das mulheres na manutenção financeira das famílias de baixa renda.
Lula confirma mudança no programa Gás do Povo
A predominância feminina se repete em todas as regiões do país. Capitais como Campo Grande (PB), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Palmas (TO), por exemplo, registram índices próximos a 95% de lares chefiados por mulheres entre os beneficiários. No Rio de Janeiro e em Manaus, os números também são expressivos, com 192,9 mil e 170,9 mil famílias, respectivamente.
Para ter direito ao auxílio, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, o CadÚnico, com dados atualizados nos últimos 24 meses e manter o CPF regularizado junto à Receita Federal. A família que cumpre aos critérios recebe o valor correspondente ao botijão de gás de 13 quilos, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família e núcleos familiares com duas ou mais pessoas.
