Considerado o menor município em entensão territorial de Santa Catarina, Bombinhas fica localizado no litoral do estado e conta com cerca de 34,5 a 36 km². Apesar do tamanho reduzico e de ser um destino turístico bastante vistado por ter 39 praias, a “Capital Nacional do Mergulho Ecológico” virou alvo de uma operação da Polícia Federal.
Bombinhas cobra o valor de até R$ 191 para turistas desde 2015, por meio da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A cobrança, segundo a Prefeitura, é usada para preservar o meio ambiente e manter a infraestrutura. No entanto, o município ganhou as manchetes nesta semana por conta de um outro motivo que não está relacionado à grande procura turística.
Na quinta-feira (26), a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar suspeitas de fraudes na liberação de licenças de construção e conclusão de obras irregulares no município. Os agentes fizeram buscas em cinco endereços ligados aos suspeitos, sendo que três mandados foram cumpridos na cidade e outros dois na capital do estado, Florianópolis, com direito à apreensão de documentos, celulares e mídias de armazenamento.
Polícia Federal investiga irregularidades em cidade turística de SC
Em nota, a Polícia Federal afirmou que o município está inserido em uma importante área de preservação ambiental, “implicando regras rigorosas para garantir a proteção de seus ecossistemas sensíveis, como restingas, manguezais e áreas costeiras”. Bombinhas tem 67% de área verde e três unidades de conservação. A Prefeitura informou que ainda não está ciente dos detalhes da operação.
As investigações começaram em 2024, depois que funcionários da Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana identificarem o lançamento de um habite-se para um imóvel de alto padrão em um terreno de marinha, como foi informado pelo portal G1. Segundo a PF, a estrutura é iregular e não está de acordo com as normas ambientais e urbanísticas vigentes. Servidores comissionados estão sendo investigados por emitir tais licenças, mesmo sem competência legal para isso.
