A morte de um parceiro gera um período de luto e reorganização emocional, mas também pode resultar em complicações financeiras inesperadas. A partilha de bens, muitas vezes, revela uma realidade diferente do que os viúvos ou viúvas esperavam após anos de convivência.
Separação total de bens e efeitos na sucessão
No regime de separação total de bens, onde cada cônjuge mantém seu patrimônio, o cônjuge sobrevivente pode ser surpreendido ao não ter direito à herança se houver filhos ou pais do falecido. Isso significa que o viúvo ou a viúva ficará apenas com os bens registrados em seu nome.
O patrimônio acumulado pelo outro cônjuge será destinado exclusivamente aos herdeiros, deixando o sobrevivente sem acesso a recursos que, em muitos casos, foram construídos em conjunto.
Comunhão parcial e limites da meação
A comunhão parcial é o regime mais comum no Brasil e garante que o cônjuge tenha direito à metade dos bens adquiridos durante o casamento. No entanto, bens obtidos antes da união ou recebidos por herança não são incluídos na partilha. Assim, o cônjuge sobrevivente pode não ter acesso a uma parte significativa do patrimônio, especialmente quando há filhos disputando a herança.
Mudanças em debate no Código Civil
Atualmente, propostas de alteração no Código Civil estão sendo discutidas e geram preocupação entre especialistas. Algumas dessas sugestões podem retirar o cônjuge da condição de herdeiro necessário em certas situações, limitando ainda mais seus direitos à herança.
União Estável sem registro formal
A falta de um contrato de união estável registrado em cartório pode criar insegurança para o parceiro sobrevivente. Sem documentação, ele precisará comprovar judicialmente a existência da união e o esforço conjunto na aquisição de bens.
