Recentemente, a possibilidade de inclusão da tilápia, principal peixe reproduzido e consumido no Brasil, na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras dividiu opiniões entre a população. O entrave ainda não foi sanado devido à falta de consenso entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o setor produtivo, incluindo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Reconhecendo a importância do peixe para os consumidores e comerciantes, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima emitiu nota para colocar panos quentes em cima da situação. Embora ainda não tenha batido o martelo sobre o prejuízo que a espécie pode causar, a entidade argumentou que, mesmo que a inclusão da tilápia no rol seja sacramentada, não haverá proibição de sua reprodução no país.
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autarquia responsável pela autorização de cultivo de espécies exóticas na aquicultura, permite a criação da tilápia, de grande relevância econômica e cultivo amplamente consolidado no Brasil. Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”, afirmou o MMA.
Para tranquilizar ainda mais quem depende do pescado para sobreviver, o Ibama reforçou que a possível proibição do peixe está vedada. Isso porque o órgão é responsável por autorizar o cultivo de espécies exóticas na agricultura. No mais, destacou que “mantém a tilápia como espécie permitida, de grande relevância econômica e amplamente consolidada no Brasil”.
Mesmo com as garantias destacadas, a proposta foi recebida sob fortes críticas por parte do setor produtivo. Nesse ínterim, a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) classificou a iniciativa como “economicamente desastrosa e juridicamente temerária”. No mais, reforçou que a ideia de realocar a espécie para o rol de proibição tende a colocar em evidência a insegurança regulatória.
Destino da tilápia tem previsão para ser debatido
A fim de sanar todas as dúvidas e ouvir o posicionamento de todos os envolvidos, o Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA) convocou uma reunião extraordinária no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape). No encontro estarão presentes representantes da sociedade civil, produtores e pesquisadores. Sobretudo, serão discutidos os interesses da cadeia produtiva e a preservação da biodiversidade.
