A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que estabelece novas regras para promover a inclusão de mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho. A proposta visa enfrentar barreiras históricas como o etarismo, a desigualdade salarial e a falta de oportunidades, garantindo que essas profissionais tenham acesso a cargos compatíveis com sua experiência e qualificação.
A medida é considerada necessária diante do envelhecimento da população e da ausência de políticas específicas voltadas para mulheres maduras. O projeto determina que órgãos de formação profissional, como os Serviços Nacionais de Aprendizagem, desenvolvam iniciativas exclusivas para mulheres acima de 50 anos.
A intenção é ampliar a capacitação técnica e facilitar a recolocação no mercado, considerando a experiência acumulada ao longo da carreira. Segundo a deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora da proposta, essa medida é essencial para atualizar as políticas públicas às novas dinâmicas demográficas do país e reduzir os obstáculos que impedem a permanência dessas profissionais em setores diversos.
Medidas de combate à discriminação e incentivo à contratação
Entre os principais pontos da proposta, estão ações que estimulam empregadores a adotar práticas mais inclusivas e a valorizar o conhecimento de mulheres maduras. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora do projeto, ressaltou que o etarismo, combinado à desigualdade de remuneração e à limitação de vagas, ainda dificulta a inserção e a permanência dessas profissionais no mercado.
O texto também prevê alterações em programas como Emprega + Mulheres, Sine e Pronatec, criando diretrizes mais específicas para atender essa faixa etária. O projeto seguirá agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhado ao Senado.
