A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) surpreendeu a todos ao aprovar lei para corrigir os limites de ao menos 164 cidades, o que corresponde a 55,59% dos municípios catarinenses. Como consequência da medida, algumas regiões podem perder ou ganhar espaço, fator crucial para a continuidade dos investimentos.
Embora tenha sido aprovado no início de outubro, o Projeto de Lei 249/2025 segue gerando debates entre moradores, uma vez que a medida pretende acabar com as dúvidas sobre as áreas de limite entre municípios e definir quais prefeituras serão responsáveis pelos serviços nessas regiões. A ação irá reformular a legislação estadual atual, datada de 2007.

Contudo, é válido destacar que, para tornar-se lei, o PL precisa passar pela sanção do governo estadual. O texto é de autoria do deputado Tiago Zilli, que defende a necessidade de reduzir a margem de erro das divisas em cidades que já procuraram o estado com dúvidas sobre os limites territoriais. Em suma, a ideia é priorizar a clareza, organização e segurança para a população.
É preciso destacar que as mudanças territoriais serão abraçadas mediante os interesses das prefeituras, que devem realizar os pedidos junto à Assembleia Legislativa de Santa Catarina a partir de março de 2026. A questão central é que as correções precisam da concordância mútua entre as cidades vizinhas que apresentam questionamentos sobre as áreas.
Para que todo o trâmite seja assegurado, é necessário ainda que os municípios aprovem leis que autorizem a revisão dos limites. De modo geral, a regra ainda estabelece que será preciso o apoio da população, uma vez que mais de 50% dos moradores da área em questão precisarão assinar um abaixo-assinado favorável à mudança.
Confira se sua cidade faz parte do rol seleto:
- Abelardo Luz;
- Agronômica;
- Água Doce;
- Águas Mornas;
- Angelina;
- Anitápolis;
- Antônio Carlos;
- Apiúna;
- Arabutã;
- Araquari;
- Araranguá;
- Armazém;
- Ascurra;
- Balneário Arroio do Silva;
- Balneário Camboriú;
- Balneário Gaivota;
- Balneário Rincão;
- Benedito Novo;
- Biguaçu;
- Blumenau;
- Bom Jardim da Serra;
- Bom Jesus;
- Bombinhas;
- Botuverá;
- Braço do Norte;
- Brunópolis;
- Brusque;
- Caçador;
- Camboriú;
- Campo Alegre;
- Campo Erê;
- Campos Novos;
- Canelinha;
- Capinzal;
- Capivari de Baixo;
- Catanduvas;
- Chapecó;
- Cocal do Sul;
- Concórdia;
- Cordilheira Alta;
- Coronel Freitas;
- Coronel Martins;
- Corupá;
- Criciúma;
- Curitibanos;
- Descanso;
- Dionísio Cerqueira;
- Doutor Pedrinho;
- Entre Rios;
- Ermo;
- Erval Velho;
- Formosa do Sul;
- Forquilhinha;
- Galvão;
- Garopaba;
- Garuva;
- Gaspar;
- Governador Celso Ramos;
- Gravatal;
- Guaramirim;
- Guatambu;
- Herval d’Oeste;
- Ibicaré;
- Ibirama;
- Içara;
- Ilhota;
- Imaruí;
- Imbituba;
- Indaial;
- Ipira;
- Iporã do Oeste;
- Ipuaçu;
- Ipumirim;
- Irani;
- Irati;
- Itajaí;
- Itapema;
- Itapema;
- Itapiranga;
- Jaborá;
- Jaraguá do Sul;
- Jardinópolis;
- Joaçaba;
- Joinville;
- Laguna;
- Lajeado Grande;
- Laurentino;
- Lindóia do Sul;
- Luiz Alves;
- Maracajá;
- Marema;
- Massaranduba;
- Meleiro;
- Monte Carlo;
- Morro da Fumaça;
- Morro Grande;
- Nova Itaberaba;
- Nova Trento;
- Nova Veneza;
- Ouro;
- Ouro Verde;
- Palhoça;
- Palma Sola;
- Papanduva;
- Passo de Torres;
- Paulo Lopes;
- Peritiba;
- Pescaria Brava;
- Pinhalzinho;
- Pomerode;
- Porto Belo;
- Praia Grande;
- Presidente Castello Branco;
- Presidente Getúlio;
- Quilombo;
- Rancho Queimado;
- Rio do Sul;
- Rio dos Cedros;
- Rio Fortuna;
- Rio Negrinho;
- Rio Rufino;
- Riqueza;
- Rodeio;
- Salto Veloso;
- Sangão;
- Santa Cecília;
- Santa Helena;
- Santa Rosa do Sul;
- Santiago do Sul;
- Santo Amaro da Imperatriz;
- São Bento do Sul;
- São Domingos;
- São Francisco do Sul;
- São João do Itaperiú;
- São João do Oeste;
- São José;
- São José do Cerrito;
- São Lourenço d’Oeste;
- São Martinho;
- São Miguel d’Oeste;
- São Pedro de Alcântara;
- Saudades;
- Schroeder;
- Siderópolis;
- Sombrio;
- Taió;
- Tijucas;
- Timbé do Sul;
- Timbó;
- Treviso;
- Treze de Maio;
- Treze Tílias;
- Trombudo Central;
- Tubarão;
- Tunápolis;
- Turvo;
- União do Oeste;
- Urupema;
- Urussanga;
- Vargeão;
- Vargem Bonita;
- Xanxerê;
- Xaxim;
- Zortéa.





